Economia e Aparelho Produtivo

"Governo insiste no programa de terrorismo social"

15 Abril 2014

Reagindo às declarações da Ministra das Finanças, João Oliveira afirmou que o governo insiste num programa de terrorismo social, com novos cortes, mais despedimentos, degradação dos serviços públicos. Não há saída da troika enquanto se mantiver este governo e esta política, concluiu.

A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região Autónoma dos Açores

14 Abril 2014

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou recentemente, por unanimidade, um Voto de Protesto, manifestando-se designadamente contra (1) A decisão da ANA Aeroportos de não acautelar várias reivindicações da Região desde há muito referenciadas; (2) A decisão da ANA Aeroportos de não contemplar no seu plano estratégico a ampliação da pista do aeroporto da Horta; e (3) a reinciden

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo

11 Abril 2014

(proposta de lei n.º 213/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais

11 Abril 2014

(interpelação n.º 16/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

A posição do PS pela renegociação da dívida pública nacional e contra um perdão da mesma

10 Abril 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Em relação a desigualdades, embora se tenham acelerado nestes últimos três anos, a verdade é que essa aceleração é feita também, em parte, pelos partidos do arco da dívida.
O agravamento destas desigualdades económicas e sociais são também elas forjadas por décadas de política do PS, do PSD e do CDS.

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo

9 Abril 2014

(proposta de lei n.º 213/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia,

"A pobreza é uma consequência da política do governo"

4 Abril 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.

PCP apresenta novo projecto para a renegociação da dívida pública

3 Abril 2014

O PCP anunciou hoje a entrega de um novo Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego. João Oliveira afirmou que esta proposta vem ao encontro do compromisso que o PCP assume desde 5 de Abril de 2011.

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

Rede rodoviária no concelho de Alvito

3 Abril 2014

O concelho de Alvito situa-se num nó rodoviário de articulação entre os distritos de Beja e de Évora, mas também entre o interior do Alentejo e o Litoral Alentejano. Contudo a sua rede viária sofre de algumas degradação, que nalguns casos é acentuada.

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

3 Abril 2014

Há três anos, no dia 5 de abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. De diversos quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP seria irresponsável e irrealista e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troica.