Economia e Aparelho Produtivo
Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores
27 Março 2014
Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.
O agravamento das condições de vida e as medidas de dinamização económica com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural
26 Março 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pita Ameixa,
Ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.
O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.
Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE
26 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.
Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro
24 Março 2014
Em junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia e do Emprego (pergunta n.º 2333/XII) sobre a atuação da ANA – Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro, negando-lhes condições adequadas à sua operação, numa atitude de claro favorecimento das grandes empresas do setor que operam neste aeroporto.
Linha de Muito Alta Tensão em Alfena
21 Março 2014
Na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, estão localizados postes de alta tensão da REN que têm vindo a criar justificadas preocupações aos moradores.
Em 2000, foi assinado um compromisso entre a REN e os moradores abrangidos das áreas abrangidas pelos postes de alta tensão situados entre as ruas S. Pedro, S. José e S. Vicente, no qual foi acordado que as linhas limitavam-se aos 220 kV.
Pela eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional
21 Março 2014
Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”
21 Março 2014
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 56, de 20 de março de 2014)
PCP apresenta projecto para limitar horário semanal para 35 horas
21 Março 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores para as 35 horas semanais. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que reduzir para 35 horas o horário de trabalho de todos os trabalhadores portugueses é uma questão de justiça, de melhor distribuição da riqueza e até terá impactos positivos na criação de emprego.
"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 Março 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.
"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 Março 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.
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