Economia e Aparelho Produtivo

Produção e preços de venda de mirtilos em Portugal

19 Junho 2014

Segundo informações vindas a público, a Mirtilusa, unidade que concentra a comercialização e exportação de mirtilos em Portugal, vai ter que vender este produto a metade do preço estabelecido até agora, devido ao excesso de produção.
Como se sabe, a produção de mirtilos em Portugal tem vindo a crescer de forma exponencial, em larga medida com apoios comunitários do PRODER.

Adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas

12 Junho 2014

Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro
(projeto de resolução n.º 1054/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas

"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"

12 Junho 2014

Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)

Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática

12 Junho 2014

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!

"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes

Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

12 Junho 2014

Exposição de motivos

As populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, têm vindo a sofrer cada vez mais com as inaceitáveis e revoltantes condições de degradação e insegurança do IC1.

Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

12 Junho 2014

Exposição de Motivos

A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios a autonomia do Poder Local Democrático e a justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e Local. Daqui resulta que o Estado é responsável por garantir os recursos ao Poder Local Democrático, que permita a este dar cumprimento às suas responsabilidades.

O primeiro leilão de obrigações do Tesouro a 10 anos realizado na manhã de hoje

11 Junho 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,
Veio aqui o Sr. Deputado vender ilusões sobre a situação do País quando o País se encontra numa situação insustentável face à degradação da situação política.

A Feira de Nacional de Agricultura, em Santarém

11 Junho 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,...

6 Junho 2014

...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 225/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento

6 Junho 2014

(proposta de lei n.º 229/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Um primeiro aspeto que queremos sublinhar resulta da constatação do destino dos apoios públicos que ao longo dos anos têm sido atribuídos a empresas multinacionais, estrangeiras e nacionais, para se estabelecerem em Portugal.