Economia e Aparelho Produtivo

Compromisso para reinício das obras do IP8 e do IP2 mais uma vez não é cumprido

No final de maio deste ano foi noticiado que o Estado português tinha chegado a acordo sobre a subconcessão do Baixo Alentejo. A empresa Estradas de Portugal publicava a 21 de maio, no seu sítio eletrónico, uma informação dando conta do sucedido. Nessa altura era indicado que se previa o “reinício das obras no próximo mês de julho”.

Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões efetuadas a 16 de junho de 2014 e que a seguir transcrevermos:

"Está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional"

No debate em torno do investimento público à investigação científica, Rita Rato afirmou que está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional. A luta de todos os trabalhadores científicos, é fundamental para travar este governo e a sua política de destruição do país.

"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"

Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.

Sobre o novo Quadro Comunitário “Portugal 2020”

Exposição de Motivos

A cerca de um ano da finalização concreta do QREN e a poucos meses do início efetivo do novo período de programação financeira europeia (2014-2020), verificamos que Portugal, e várias das suas regiões, inclusivamente as mais desenvolvidas, não progrediram relativamente aos países e regiões mais ricas da Europa.

Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

Exposição de motivos

O Decreto-lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, extinguiu o Arsenal do Alfeite enquanto órgão de execução de serviços da Marinha e procedeu à sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos (Arsenal do Alfeite, S.A.), integrada na EMPORDEF.

Controlo público dos sectores estratégicos da economia. Condição para o desenvolvimento e soberania do País

A DORP promoveu um debate sobre o controlo público dos sectores estratégicos da economia, centrada na projecção dos valores de Abril e na afirmação da política patriótica e de esquerda com a promoção de um vasto conjunto de iniciativas que assinalam o 40.º aniversário do 25 de Abril, orientadas para afirmação das suas conquistas e valores e a sua projecção enquanto elementos estruturantes de um Portugal de progresso, desenvolvido e soberano.

Fiscalização dos prémios pagos por animais ovinos e caprinos

Os detentores de ovinos e caprinos que candidataram ao prémio os animais que tinham na sua exploração, estão obrigados a identificar todos os animais até 30 de abril de cada ano, pelos regulamentos das ditas ajudas.

Pagamentos por vacas de raças autóctones na Região Autónoma dos Açores

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denúncias de tratamento desigual dos produtores de raças autóctones de bovinos na Região Autónoma dos Açores face aos do continente.

Intervenção na Ribeira de Couros: Implicações nos açudes existentes na Veiga de Creixomil

A Veiga de Creixomil é um fértil aluvião junto à cidade de Guimarães estando situada nas freguesias de Creixomil, Candoso S. Tiago e Candoso S. Martinho. A Veiga de Creixomil inserese na sub-bacia hidrográfica do Rio Selho e é atravessada pela Ribeira de Couros (afluente
principal do Rio Selho).