Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta Comissão de Inquérito sobre a situação que envolve o BES e o GES

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar, à situação que envolve o BES e o GES. Na sua intervenção, João Oliveira afirmou que não é admissível que durante anos se tenham sucedido notícias sobre práticas de especulação e manipulação de dados e contas, sobre o envolvimento do GES em eventuais casos de tráfico de influências, fraude e branqueamento de capitais.

As privatizações das empresas públicas de transportes

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Acabámos de ouvir uma interpretação curiosa do próprio conceito de utopia feita por um Deputado de uma maioria cujo Governo, no início do mandato, procurava encerrar as linhas de serviço da Carris que eram mais rentáveis e que agora acusa a oposição da utopia de querer uma paragem à porta de cada português.

Regime facultativo de IVA de caixa

Recomenda ao Governo que avalie o regime facultativo de IVA de caixa, criado através do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e que promova medidas que minimizem os problemas de tesouraria das PME, designadamente através de um programa de pagamento das dívidas em atraso por parte das entidades públicas e da criação de um regime especial de liquidação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) p

PCP apresenta nova proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional. Na sua declaração, Jorge Machado afirmou que o imediato aumento do salário mínimo nacional é imperioso, por razões de justiça social, de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões de carácter económico, com o aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno.

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Valorizar os salários, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional, é para o PCP um imperativo nacional.

Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI

De acordo com informações que nos foram transmitidas, haverá no IAPMEI, há já vários meses, uma situação de bloqueio a pagamentos aprovados para incentivos reembolsáveis.

Pergunta sobre Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento da interrupção ocorrida do serviço de transporte fluvial de veículos da Transtejo, por inoperacionalidade da frota de ferryboats.

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MS

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MST

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.