Economia e Aparelho Produtivo
Petição solicitando à Assembleia da República intervenção legislativa com vista a repor o sistema de incentivos ao abate de veículos em fim de vida
12 Março 2014
(petição n.º 253/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por expressar uma palavra de saudação às 6318 pessoas que subscreveram esta petição dirigida à Assembleia da República, bem como à ACAP que, há cerca de um ano, promoveu esta iniciativa.
O desafio a todos os partidos a pensar naquilo que é melhor para o País após a saída da troica e o apelo para consensos alargados entre as forças políticas
12 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,
Na declaração política que fez da tribuna falou de Portugal como se fosse a terra do leite e do mel.
O pagamento da dívida e o controlo do défice
12 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"
12 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o caminho da renegociação da dívida, proposto pelo PCP, não está isento de dificuldades e constrangimentos, mas é aquele que melhor defende o interesse nacional, libertando o País e o povo português dos programas de austeridade feitos à medida dos interesses da especulação financeira.
3 anos depois confirma-se a justeza da proposta do PCP de renegociação da dívida pública
12 Março 2014
Em reacção ao lançamento do Manifesto pela renegociação da Dívida Pública, João Oliveira afirmou que quando há 3 anos atrás, pela primeira vez, a questão da dívida foi colocada pelo PCP e se tivesse avançado esse processo, não teríamos assistido à destruição do país e da vida de milhões de portugueses.
Proíbe a cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem
7 Março 2014
A cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem tem sido um tema recorrente de queixas apresentadas junto do Banco de Portugal, dos grupos parlamentares na Assembleia da República e de entidades cuja atividade se desenvolve em torno dos direitos dos consumidores.
Intervenção no Baixo Vouga necessária para salvaguardar a atividade produtiva
7 Março 2014
A falta de conclusão das infraestruturas do Baixo Vouga Lagunar (diques para proteção das águas salgadas, sistemas de drenagem e emparcelamento rural) que envolvem 12 000 hectares de solo, têm tido como consequência o avanço das águas salgadas, a perda de terrenos agrícolas devido à salinização dos solos e a quebra de rendimento dos agricultores.
Sobre a intervenção na via navegável do Douro
7 Março 2014
(projeto de resolução n.º 946/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar o projeto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e dizer que há aqui três questões que importa colocar.
Pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal
6 Março 2014
Com a publicação dos Regulamentos CE relativos à Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020 terminou um longo período de negociação de uma nova reforma da PAC.
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