Economia e Aparelho Produtivo

Futuro da Repartição de Finanças de Grândola

15 Setembro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado o processo de mobilização e luta que se desenvolve no Concelho de Grândola, sobre a questão do futuro da Repartição de Finanças.

REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada

15 Setembro 2014

A REFER Engineering é herdeira de um corpo técnico relevante da antiga Ferbritas, que agregou ainda técnicos igualmente qualificados das anteriores áreas de engenharia da REFER.

Balanço da evolução da situação económica do País

11 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,

Balanço dos últimos três anos do Governo do PSD/CDS-PP e das posições assumidas pelos diversos partidos com representação na Assembleia da República

11 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,

Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

4 Setembro 2014

(proposta de Lei n.º 244/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
O discurso e a prática política do Governo contém uma contradição insanável.

Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

4 Setembro 2014

(proposta de Lei n.º 244/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
As contradições discursivas do Governo, a que o meu camarada Paulo Sá já aqui se referiu, encobrem o verdadeiro conflito, a verdadeira contradição, a contradição de classe que as políticas deste Governo encerram e que a cada política se manifesta.

Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco

3 Setembro 2014

O PCP apresentou, em Conferência de Imprensa, as razões do pedido de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Inquérito Parlamentar n.º 9/XII/3.ª Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos

O BES confirma o fracasso da política de liberalização da economia

7 Agosto 2014

Na Reunião da Comissão Permanente, João Oliveira questionou a Ministra das Finanças sobre "quantos mais exemplos de fraude, de especulação e, até em alguns casos, de actuação criminosa são necessários para que o governo reconheça que a actividade bancária é demasiado importante para estar nas mãos da gestão privada, que reconheça que para o país e para a vida nacional é determinante a actividade bancária e que só com o controle público se pode evitar este tipo de práticas".

Compromisso para reinício das obras do IP8 e do IP2 mais uma vez não é cumprido

1 Agosto 2014

No final de maio deste ano foi noticiado que o Estado português tinha chegado a acordo sobre a subconcessão do Baixo Alentejo. A empresa Estradas de Portugal publicava a 21 de maio, no seu sítio eletrónico, uma informação dando conta do sucedido. Nessa altura era indicado que se previa o “reinício das obras no próximo mês de julho”.

Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência

1 Agosto 2014

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões efetuadas a 16 de junho de 2014 e que a seguir transcrevermos: