Economia e Aparelho Produtivo

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária

6 Maio 2014

Tomámos conhecimento que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Inspeção Tributária e Aduaneira (ITA), realizou «uma operação nacional de larga escala, de norte ao sul do país, para combater a fraude na utilização de programas de faturação certificados».

Produção de Vinho Verde Alvarinho na sub-região de Monção e Melgaço

2 Maio 2014

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os autarcas, as instituições aqui presentes, aqueles que nos fizeram chegar preocupações e todos aqueles que, na região dos vinhos verdes, discutem esta questão.

Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental

2 Maio 2014

(projeto de lei n.º 592/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

2 Maio 2014

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.»

2 Maio 2014

(Publicado no Diário da República, I série, n.º 56, de 20 de março de 2014)

Com os fundamentos expressos no Requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 79/XII/3.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"

1 Maio 2014

Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

Sobre o sector da Assistência em Escala (Handling) no transporte aéreo

30 Abril 2014

As diretivas europeias sobre o sector da assistência em escala no transporte aéreo, vulgo handling (Diretiva n.º 96/67/CE, do Conselho, de 15 de outubro de 1996) foram transpostas para a legislação portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 275/99 de 23 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 19/2012 de 27 de Janeiro.

Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental

25 Abril 2014

Sobre os dados de Execução Orçamental

23 Abril 2014

Na reacção aos dados da execução orçamental divulgados hoje, Paulo Sá afirmou que não pode haver dados positivos quando a maioria do povo português empobrece com as políticas do governo.

"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"

23 Abril 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.