Economia e Aparelho Produtivo
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, Bruno Dias afirmou que "a drenagem de recursos para os encargos com uma divida insustentável, em grande parte ilegítima, e pelos apoios e benefícios fiscais ao grande capital, está a traduzir-se em níveis muito baixos de investimento público que é indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva nacional e criar emprego."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.
"O controlo público da banca é fundamental"
1 Julho 2016
No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "a Caixa Geral de Depósitos merecerá da parte do PCP uma defesa firme contra os ataques, que PSD e CDS estão a fazer ao banco público, mas também da chantagem que vem sendo imposta ao estado português pelas instituições europeias."
"O sistema financeiro é demasiado importante para estar nas mãos e ao serviço do grande capital"
1 Julho 2016
No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "a solução dos problemas do sistema financeiro nacional não passa pelo reforço da supervisão, pela moralização dos banqueiros ou pela entrega do poder decisório às instituições da União Europeia. A solução passa, como o PCP vem desde sempre defendendo, pelo controlo público da moeda, do crédito e de outras actividades financeiras essenciais."
"PSD e CDS tudo fizeram para esconder dos portugueses o problema da banca"
1 Julho 2016
No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "durante os anos de 2011 e 2015, os problemas das imparidades na banca não pararam de crescer e ao mesmo tempo, PSD e CDS no governo tudo fizeram para esconder este problema dos portugueses."

Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento
30 Junho 2016
O porto de pesca da Póvoa de Varzim, sendo uma das mais importantes estruturas de apoio à importantíssima atividade piscatória no norte do país, assume uma particular importância para a região. Na verdade, nos concelhos da Póvoa da Varzim e Vila do Conde, e particularmente nas Caxinas, reside uma das maiores, senão a maior, comunidade piscatória do país que usa este porto de pesca. Assim, este porto de pesca da Póvoa de Varzim não pode ter níveis de assoreamento e de desinvestimento por parte do Governo que comprometam a sua navegabilidade e a segurança dos pescadores.

Recomenda a inclusão do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio
30 Junho 2016
O distrito de Portalegre vive hoje uma difícil situação demográfica sendo um dos distritos mais despovoados e mais envelhecidos do país. Esta realidade, que se acentua desde a década de 50 do século XX, tem relação com as alterações nos processos produtivos, mas Portalegre é também vítima de políticas centralizadoras e da ausência de políticas de coesão territorial.
"A alternativa ao desemprego e à precariedade é o emprego com direitos, e essa é a luta que continuaremos a travar"
29 Junho 2016
No debate em torno da precariedade, Diana Ferreira afirmou que "não podemos falar do desemprego sem falar daquela que foi a destruição do nosso aparelho produtivo, do que significou de destruição de postos de trabalho e de perda de riqueza para o país; sem falar das criminosas privatizações em sectores estratégicos nacionais que, além de colocarem em causa a soberania nacional, significaram despedimentos, precariedade e baixos salários, por isso importa garantir emprego com direitos e a necessária protecção social aos desempregados, valorizar o trabalho e os trabalhadores, valorizar os salários e apostar na produção nacional."

Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores
24 Junho 2016
O Código dos Impostos Especiais de Consumo estabelece a isenção de imposto para a aguardente, até 30 litros por ano e por produtor, desde que essa aguardente se destine a consumo próprio.
PCP questiona Ministro do Trabalho sobre os despedimentos no Novo Banco
22 Junho 2016
O PCP reafirmou hoje na audição do Ministro do Trabalho na Assembleia da República que o processo de despedimento colectivo/rescisões imposto aos trabalhadores do Novo Banco está ferido de inúmeras ilegalidades e exigiu a suspensão imediata deste processo.
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