Economia e Aparelho Produtivo

Documentação solicitada pelo PCP
23 Março 2016
No âmbito dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF), o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a documentação referida em anexo.
Ao Banco de Portugal:
Todos os relatórios do Banco de Portugal e de equipas técnicas do Banco de Portugal sobre o Banif;

Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
23 Março 2016
No âmbito dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF), o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer para serem ouvidas em audição as personalidades da lista em anexo.
BANIF
1. Administradores de 2008 a 2012:
Joaquim Filipe Marques dos Santos (Vice-presidente)

Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho
23 Março 2016
As zonas serranas do nosso país são, na maioria das vezes, caracterizadas pelo desenvolvimento de uma atividade rural assente na exploração dos recursos naturais e numa lógica de pluriatividade, onde a produção florestal, pecuária, mas também as produções de mel e de medronho e respetiva aguardente, assim como a recolha de produtos silvestres, como os cogumelos, têm grande importância.
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvindo a sua intervenção em nome do PSD, somos levados a concluir que o PSD não tem nenhuma proposta de solução para o problema da precariedade laboral que não seja a manutenção da política que nos conduziu à situação em que estamos e que tem de ser urgentemente alterada.
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, António Filipe afirmou que "o PSD não tem mais nada a oferecer, que as más soluções, as más provas dadas da sua governação."
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Diana Ferreira afirmou que "a realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por sucessivos contratos de seis meses, três meses, ao mês ou até mesmo contratos à semana, numa inaceitável situação de exploração e incerteza – nunca sabem se o seu contrato é renovado; nunca sabem quando é renovado o último contrato; nunca sabem qual é o último (geralmente baixo) salário que levarão para casa. São trabalhadores com prazo, trabalhadores temporários, mas que respondem a necessidades permanentes."
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
Coloco-lhe duas questões: uma, sobre a importância e o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, outra, sobre as questões da eficácia das medidas ditas ativas de emprego.

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida
23 Março 2016
A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
23 Março 2016
Na abertura do debate temático agendado pelo PCP subordinado ao tema da Precariedade Laboral, Rita Rato afirmou que "é necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição, assegurando que, a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade."
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