Economia e Aparelho Produtivo

Petição nº 5/XIII/1ª - Pela defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Gostaria de começar por cumprimentar os 7400 subscritores da petição hoje em discussão.

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP propõe limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário

O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"

"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

Em reacção à proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje na Assembleia da República pelo Governo, João Oliveira afirmou que "este OE é da responsabilidade do Governo do PS, o que por si só explica limitações e insuficiências inseparáveis das opções que o impedem de ir mais longe. Continuaremos a intervir, para contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo".

PCP questiona Ministro do Ambiente sobre situação dos transportes públicos

A pedido do PCP, o Ministro do Ambiente foi ouvido na Assembleia da República sobre a situação nas empresas públicas de transportes, a sua degradação, fruto do número de trabalhadores abaixo das necessidades mínimas operacionais, do congelamento dos investimentos inadiáveis e da imposição de limitações ao funcionamento das empresas públicas.

"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".

Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

Intervenção de Miguel Tiago no plenário da Assembleia da República, na apreciação final do Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF.

Via Longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois de anos e anos de desinvestimento e cortes orçamentais na conservação e beneficiação da rede viária nacional, depois de milhares de milhões de euros enterrados em PPP (parcerias público-privadas) em detrimento das estradas nacionais e regionais, depois do desmantelamento de serviços e estruturas técnicas no terreno, depois de tudo isso, eis que agora o PSD e o CDS foram os dois passear e descobriram a estrada nacional n.º 2.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.