Ambiente

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que «define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratam. e rejeição de efluentes ...
16 Outubro 2013
... e de recolha e tratamento de resíduos sólidos»

"O pior Orçamento do Estado em democracia"
15 Outubro 2013
Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.
A exploração e extração de gases e óleos de xisto
11 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A existência e a disponibilidade de recursos geológicos é condição necessária, embora não suficiente, para o funcionamento das economias e para o desenvolvimento, constituindo a base objetiva da instalação de fileiras industriais geradoras de elevado valor acrescentado nacional.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza regulatória na gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor
10 Outubro 2013
(projeto de resolução n.º 434/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"
2 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resoda lução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,
Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes
18 Setembro 2013
(projeto de resolução n.º 816/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal
11 Setembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.
Voto de Pesar pelo falecimento de Bombeiros nos incêndios de verão
11 Setembro 2013
No voto de pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios deste verão, aprovado hoje na Assembleia da República, António Filipe afirmou que a lógica prevalecente nas políticas de combate aos fogos em Portugal continua a ser a de que, como não se preveniu, tem de se remediar. Só que para as vidas humanas que se perderam no combate aos fogos, infelizmente, já não há remédio.
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