Ambiente

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

5 Julho 2013

Em reunião com a câmara municipal de Mértola, realizada a pedido do Grupo Parlamentar do PCP, fomos informados da existência de um plano de reabilitação do passivo ambiental da Mina de S. Domingos, onde a Empresa de Desenvolvimento Mineiro teria um papel ativo.

Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento

5 Julho 2013

Um parque natural em local onde existem riquezas ambientais e ecológicas que mereçam ser preservadas, pode ser um instrumento de desenvolvimento local e regional de grande importância. Ainda mais se os seus planos de ordenamento procurarem preservar as condições, nomeadamente de atividade humana, que contribuíram durante séculos para a criação, existência e salvaguarda de tais condições.

Atrasos no Pagamento das Indemnizações por Ataque dos Lobos no PNPG

3 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, que os criadores de gado denunciam atrasos no pagamento por parte do Parque Nacional Peneda Gerês das indemnizações devidas pelos ataques de lobos na área daquela reserva natural.

Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detetadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

7 Junho 2013

(projeto de resolução n.º 427/XII/1.ª)

Declaração de voto

Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP, SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana...

7 Junho 2013

...que fixe os residentes e promova a reocupação populacional do Centro Histórico do Porto e garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU para com a Sociedade

Suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede

7 Junho 2013

Em 2006, foi anunciada a construção na Praia da Tocha, em Cantanhede, da primeira unidade hoteleira de 5 estrelas no distrito de Coimbra, o World Hotel Design Concept.

Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio e construção da barragem da Foupana

21 Maio 2013

O Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio beneficia uma área de cerca de 8.600 hectares de terrenos agrícolas (incluindo os utentes a título precário),que se estende pel a orla costeira e pelo barrocal, desde Altura até à zona da Fuzeta, repartindo-se pelos concelhos de Castro Marim, Tavira, Vila Real deSanto António e Olhão.

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

16 Maio 2013

O Parque Nacional Peneda-Gerês –PNPG-, criado pelo Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de maio, é composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

16 Maio 2013

O Parque Nacional Peneda-Gerês –PNPG-, criado pelo Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de maio, é composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

Aumento do tarifário do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Península de Setúbal - SIMARSUL, Distrito de Setúbal

10 Maio 2013

Em Outubro de 2012, os Municípios tiveram conhecimento que a Águas de Portugal pretendia aumentar a tarifa em 10%, para 2013, a pretexto do processo de privatização do setor da água, da harmonização de tarifas e do objetivo de, em 5 anos, aumentar o processo de pagamento, aos acionistas da Simarsul, de grande parte dos dividendos vencidos.