Ambiente
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Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...
30 Julho 2013
... de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos”
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Poluição do Rio Vizela
24 Julho 2013
São recorrentes as notícias de descargas ilegais de poluentes que afetam o Rio Vizela. Nas últimas semanas tal voltou a acontecer, conferindo à água uma coloração avermelhada, o que obrigou a Câmara Municipal, segundo notícias da comunicação social, a comunicar o facto ao SEPNA e, segundo se sabe a uma intervenção desta entidade, para procurar detetar o foco de
poluição.
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O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
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Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
18 Julho 2013
O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aprovado no dia 4 de fevereiro de 2011 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, assenta numa perspetiva antissocial e anticientífica que opõe os hábitos, práticas e atividades tradicionais e autóctones à conservação da natureza, estabelecendo um conjunto vastíssimo de restrições, imposiç
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Intervenção do Exército na Serra de Sintra
17 Julho 2013
Uma recente reportagem da RTP deu conta da intervenção que está ser levada a cabo pelo Exército na Serra de Sintra, no âmbito do combate aos fogos florestais. O envolvimento das Forças Armadas no combate aos fogos florestais, de forma adequada, é meritório e consensual.
Porém, a forma de intervenção reportada no caso em apreço, não é certamente adequada.
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Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim)
14 Julho 2013
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"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
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