Ambiente
Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos
9 Janeiro 2013
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida
21 Dezembro 2012
O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.
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Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
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Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
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Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel
11 Dezembro 2012
Exposição de Motivos
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Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela
11 Dezembro 2012
Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e
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Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela
7 Dezembro 2012
Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e
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Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para concretizar a obra de recuperação do mouchão e da cascata do Rio Alviela, na Vila de Pernes.
4 Dezembro 2012
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
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Reafirma a Resolução da Assembleia da República n. 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém
29 Novembro 2012
Exposição de motivos
1. Em 25 de Fevereiro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projeto de Resolução n.º 435/XI/2.ª recomendando ao Governo que adotasse as medidas necessárias para dar execução ao Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
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"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
27 Novembro 2012
Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.
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