Ambiente

Situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra)

7 Fevereiro 2013

A construção da denominadamini-hídrica de Avô no Ria Alva, situada a montante da povoação de Vila Cova de Alva, Concelho de Arganil, e a jusante da povoação de Avô, Concelho de Oliveira do Hospital, foi licenciada à Hidroeléctrica do Alva, Lda. em 1996 e concluída em 2001/2002.
O licenciamento de funcionamento terá sido condicionado aos meses de Setembro a Abril

Prejuízos provocados pelo mau tempo nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

6 Fevereiro 2013

A intempérie que se abateu sobre o país nos dias 19 e 20 de janeiro, principalmente, foi sentida dolorosamente no concelho de Ovar, onde provocou sérios estragos e muitas aflições.

Concurso para operação de meios aéreos

31 Janeiro 2013

Em Julho de 2012 foi lançado um concurso internacional dividido em três lotes com vista a atribuir a empresas privadas a operação dos meios aéreos destinados ao combate aos incêndios florestais e ao serviço a prestar pelo INEM, tudo na sequência da decisão política de extinção da Empresa de Meios Aéreos (EMA).

Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

31 Janeiro 2013

Na sequência do trágico incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel do passado mês de julho, o Governo prometeu apoios céleres às vítimas do incêndio para a reconstrução das suas habitações.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

18 Janeiro 2013

Recomenda ao governo a criação de um grupo de trabalho para revisão da aplicação dos limites de captura em diversas espécies

17 Janeiro 2013

Preâmbulo
Diferentes regulamentos das artes de pesca estabelecem limites de captura, entendidos como importantes para a salvaguarda dos recursos, o que não equacionamos neste âmbito. No entanto, uma diferente forma da aplicação desses limites revelar-se-ia mais adequada aos interesses de pescadores, armadores e apanhadores de espécies marinhas, sem por em causa a salvaguarda dos recursos.

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

17 Janeiro 2013

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos

9 Janeiro 2013

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida

21 Dezembro 2012

O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)