Intervenções

Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão de perguntas ao Governo)

6 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Secretário de Estado

Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)

6 Abril 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

5 Abril 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

Debate sobre política energética

4 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados

"Desta vez safámo-nos"...

Este desabafo do Ministro da Presidência no final do buzinão de segunda-feira passada, espelha bem o estado de espírito do Governo relativamente ao brutal aumento de preços dos combustíveis que decretou no passado dia 30 de Março.

Lei de Bases da Segurança Social

28 Março 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro (Os Verdes), quando em declaração política assinalou o Dia

22 Março 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro

Pedido de esclarecimento à Deputada Maria Celeste Correia (PS), quando em declaração política assinalava a passagem

22 Março 2000

Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

O estado da justiça e política de segurança interna

3 Fevereiro 2000

Interpelação ao Governo nº 2/VIII

Ao reler a profusa análise sobre a crise da Justiça constante da comunicação social, pude constatar com espanto que houve quem afirmasse que o Parlamento tinha ignorado até agora a crise, e que só despertou da letargia com o processo do Aquaparque.

Costuma dizer-se que a memória das pessoas é curta.... Mas não pensávamos que a memória ficasse reduzida a um espaço temporal reduzido ao ano civil em curso.