Intervenções
O Chega quer dar um presente envenenado às forças de segurança
20 Fevereiro 2026
Este projeto de lei do Chega é o presente mais envenenado que se pode dar aos elementos das forças de segurança.
O Governo propõe alterações ao Código de Processo Penal que violam a Constituição e discriminam no acesso à justiça
20 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Apesar de ser apresentada como uma contribuição para a celeridade da justiça penal, a proposta que o Governo apresenta está muito longe de ser a reforma legislativa necessária para esse objetivo.
É fundamental reforçar os meios técnicos e humanos no combate à violência doméstica
20 Fevereiro 2026
A violência doméstica continua a assumir em Portugal uma expressão preocupante. Estamos perante um problema social, que importa prevenir e combater.
Na verdade, subsiste um fosso entre o volume de denúncias e a efetiva punição, o que gera um sentimento de impunidade e de que não é feita justiça.
Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026
PCP questiona Presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários sobre INEM
18 Fevereiro 2026
As seguradoras têm que pagar as indemnizações sem adiamentos e não se aproveitarem da catástrofe
18 Fevereiro 2026
É da mais elementar justiça que o salário dos trabalhadores seja garantido a 100%
18 Fevereiro 2026
O PCP entregou uma apreciação parlamentar com o Livre e o BE ao decreto de lei do Governo que estabelece um conjunto de medidas de apoio para as vítimas das tempestades. Entregámos esta apreciação parlamentar porque o Governo não honrou a palavra dada. O Governo mentiu. Primeiro assumiu que os trabalhadores em lay-off teriam o salário pago a 100% para salários até 2760 euros, depois deu o dito por não dito.
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