Administração Pública

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Conta Geral do Estado de 2013

21 Maio 2015

Estabelece um prazo excecional para regularização da situação dos funcionários e agentes do estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções Timor-Leste

20 Maio 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, 8º Assembleia da Organização Regional de Coimbra

O País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

16 Maio 2015

Abertura da 8º Assembleia da Organização Regional de Coimbra

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos

15 Maio 2015

Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei nº 9/2008, de 19 de fevereiro - Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

8 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil

29 Abril 2015

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

A situação e as soluções para o País - Basta de exploração, empobrecimento e declínio nacional

27 Abril 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"

22 Abril 2015

Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"É tempo de dizer basta"

22 Abril 2015

Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda