Assembleia da República

Jornadas Parlamentares do PCP no Litoral Alentejano

7 Junho 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realiza a 7 e 8 de junho as suas Jornadas Parlamentares, no Litoral Alentejano com o tema «Prosseguir a Reposição de Direitos e Rendimentos, Avançar na resposta aos problemas do País».

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no Litoral Alentejano
«Portugal precisa de uma política alternativa que liberte o país dos constrangimentos que condicionam a soberania nacional»
«Os fundos comunitários nunca compensaram os prejuízos que o país teve nos mais diversos domínios»
«Portugal precisa de concretizar uma política alternativa que inverta o progressivo agravamento dos problemas económicos e sociais»
«Os graves problemas estruturais do país persistem e que também eles precisam de ser enfrentados»
«As "novas prioridades" do orçamento da União Europeia acentuam assimetrias, injustiças e desigualdades já hoje existentes»
Conclusões das Jornadas Parlamentares no Litoral Alentejano

«Não se defende a contratação colectiva mantendo a sua caducidade e acentuando as condições para a eliminação de Direitos»

5 Junho 2018

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à concertação social e à legislação laboral (aqui); à contagem do tempo de serviços dos professores chamando a atenção para o que ficou em Orçamento de Estado (aqui); uma questão relativa à liquidação do IRS dos pensionistas que tiveram aumentos extraordinários em 2017 (aqui) questionou ainda o enc

PCP requereu um debate de actualidade sobre organização do próximo ano lectivo

5 Junho 2018

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um requerimento para a realização de um Debate de Actualidade no dia 15 de Junho, subordinado ao tema "Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos de docentes".

PCP entregou um conjunto de propostas sobre Direitos das crianças

1 Junho 2018

O Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um conjunto de iniciativas que pretendem contribuir para a promoção dos direitos das crianças e também para a sua efectivação.

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar
Pelo reforço de respostas na área da saúde infantil nos Cuidados de Saúde Primários

PCP apresentou projecto de resolução sobre apoio às artes

30 Maio 2018

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto um projecto de resolução sobre o apoio às artes.

Propõe medidas para correcção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respectivo modelo de apoio

«Esta proposta contribuirá para a divergência de Portugal face a outros países da UE»

30 Maio 2018

Intervenção de Bruno Dias no debate realizado na Assembleia da República com o tema "Fundos Europeus, coesão social e territorial" onde foi debatido o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017.

Orçamento da UE (2021-2027): Propostas da Comissão Europeia prejudicam Portugal e devem ser rejeitadas

«A dignidade da vida não se assegura com a consagração legal do direito à antecipação da morte»

29 Maio 2018

Intervenção de António Filipe no debate realizado na Assembleia da República sobre a provocação da morte medicamente assistida.

Provocação da morte antecipada

PCP realizou audição pública com cuidadores informais

29 Maio 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma audição pública sobre o Projecto de Lei do PCP que “Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência" que se encontra em discussão na especialidade e que, entre outros aspectos, reforça o apoio psicossocial, o apoio domiciliário e a protecção social, bem como a formação e capacitação dos cuidadores informais.

«A carga fiscal existente é inseparável da política de direita que durante anos aumentou impostos»

24 Maio 2018

No debate parlamentar realizado hoje sobre políticas fiscais e de preços para os combustíveis, Bruno Dias afirmou que "a actual situação do preço dos combustíveis, em Portugal, é inseparável da politica que manteve em níveis elevados a dependência e o défice energético do país, que privatizou empresas estratégicas como a GALP, EDP ou a REN, que liberalizou os preços e submeteu as politicas energéticas e de transportes aos interesses dos monopólios e agravou a carga fiscal".

PCP afirma a sua oposição à legislação que institucionalize a provocação da morte antecipada

24 Maio 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma conferência de imprensa para expor a sua posição política relativa aos projectos que serão discutidos no próximo dia 29 de Maio sobre a morte medicamente assistida.

Posição Política do PCP sobre a provocação da morte antecipada