Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

23 Fevereiro 2016

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."

"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"

22 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"

3 Dezembro 2015

No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."

Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória

27 Novembro 2015

(projeto de resolução n.º 9/XIII/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Saudamos o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» pela apresentação deste projeto de resolução, principalmente porque, depois dos últimos quatro anos de um Governo que ofendeu e desprezou a Constituição da República Portuguesa e a democracia, é ainda mais urgente a sua valorização.

Sobre a indigitação de António Costa para a formação de um novo governo

24 Novembro 2015

Reagindo à decisão do Presidente da República de indigitar António Costa para formar governo, João Oliveira afirmou que a maioria formada na Assembleia da Republica pode contribuir para recuperar direitos dos trabalhadores e é esse o compromisso que assumimos.

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"

10 Novembro 2015

No encerramento da discussão do Programa de Governo PSD/CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que "existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo."

Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional

10 Novembro 2015

1. O XX Governo Constitucional não tem legitimidade política nem constitucional.

"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"

10 Novembro 2015

No decorrer do debate em torno do Programa do XX Governo, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País", por isso "recuperar direitos retirados, alcançar avanços que correspondam às aspirações dos trabalhadores e do povo são objectivos para os quais as decisões desta Assembleia da República não são suficientes mas para cuja concretização podem dar um importante contributo."