Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 Abril 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
9 Abril 2015
Sra. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados
"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
9 Abril 2015
Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.
Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País
9 Abril 2015
Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.
Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República
8 Abril 2015
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.° da Constituição, de acordo com as alíneas a), e) e g) do n.º 1 do artigo 15.° da Lei de Organização e Funcionamento .
"Dois pesos e duas medidas"
18 Março 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que Portugal precisa de se libertar da ditadura da dívida e pôr fim ao ruinoso negócio das PPPs, os milhares de milhões de euros gastos anualmente em juros da dívida e em encargos com as PPPs fazem falta para garantir a devolução de salários, pensões, prestações sociais e serviços públicos, para garantir o investimento no desenvolvimento do aparelho produtivo, para aumentar a produção nacional e criar emprego.
Jornadas parlamentares do PS
18 Março 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.
Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
6 Março 2015
Preâmbulo
É cada vez mais claro, para a generalidade dos portugueses, que existe um grave problema de promiscuidades entre o poder económico e o poder político no nosso país.
O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.
"O governo deve exigir na comunidade internacional o fim dos paraísos fiscais"
6 Março 2015
Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)
"É preciso aprovar legislação para criminalizar o enriquecimento ilícito"
6 Março 2015
Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)
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