Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
As subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas
21 Novembro 2014
Mantendo a posição de princípio de que as subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas, e que se deve acabar com elas, o PCP apresentou novamente a proposta, idêntica à apresentada no ano passado, de revogação das subvenções vitalícias. A proposta foi rejeitada com o voto contra do PS, PSD e CDS.
PCP confronta Ministro da Presidência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
11 Novembro 2014
Perguntas de Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
7 Novembro 2014
Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.
"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"
31 Outubro 2014
No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.
"Não há propaganda que esconda as vossas malfeitorias"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Santos,
"Há ou não aumentos da carga fiscal sobre a maioria da população? Há mas são verdes"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
"O Sr. Ministro está aqui para discutir o OE e não num show de propaganda"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Bruno Dias afirmou que 1 em cada 4 portugueses está em risco de pobreza, 120 mil a sair do país para a emigração, o crédito mal parado atinge valores recorde, mas estamos no caminho certo, porque os niveis de confiança são o melhor que há, é este o país real que passa ao lado dos discursos do governo.
"Não é este governo que vai salvar o país"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Miguel Tiago afirmou que o governo foge aos esclarecimentos sobre os impactos do BES na economia, não fazendo qualquer referência no OE.
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