Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"
2 Julho 2014
Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.
O país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e desespero. Este é um governo sem apoio social, político e eleitoral, que tem de ser demitido.
"O estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, Francisco Lopes afirmou que a situação do país é chocante, mas o governo quer ainda mais, a continuação da política da exploração, o empobrecimento e o definimento, custe o que custar para o povo e o país, por tudo isto o estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional.
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Sr.ª Presidente,
"Para onde foi o dinheiro que sacaram a quem trabalha ou trabalhou?"
2 Julho 2014
Na abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que com o governo PSD/CDS, acentuou-se o fosse entre ricos e pobres, aumentou a divida e o défice, o desemprego disparou e voltou a emigração forçada. Os senhores têm menos vidas do que pensam, estão derrotados tendo em conta o vosso isolamento social, político e eleitoral, concluiu.
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Pedido de Fiscalização da Lei 30-2014 - ADSE
27 Junho 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
"PSD e CDS querem tirar ainda mais aos salários e reformas"
27 Junho 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de protecção social convergente, Jorge Machado afirmou que a principal ameaça à sustentabilidade financeira destes sistemas de protecção social é este Governo de desgraça nacional e a política de direita.
"Governo PSD/CDS insiste num rumo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores"
27 Junho 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho, David Costa afirmou que o Governo PSD/CDS insiste num rumo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores.
PCP entrega pedido de fiscalização da constitucionalidade sobre alterações aos subsistemas de saúde
27 Junho 2014
O PCP entregou um pedido de fiscalização aos Decretos Lei que modificam o valor dos descontos a efectuar para os subsistemas de saúde, da Direcção-Geral de Protecção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos serviços de assistência na doença da GNR e da PSP (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).
"Governo não quis nem quer cumprir a decisão do Tribunal Constitucional"
27 Junho 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal.
Governo tem de pagar o subsidio de natal aos portugueses
27 Junho 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal não ficaram dúvidas que temos um Governo a monte, que foge com o dinheiro dos subsídios de férias e de Natal nos bolsos, fugindo das suas responsabilidades e escondendo-se do acórdão do Tribunal Constitucional atrás de falsos argumentos jurídicos e orçamentais para prosseguir a sua política de violação da Constituiçã
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