Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"O encerramento de escola tem como objectivo a destruição da escola pública"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, Paula Baptista afirmou que o encerramento de escolas não assenta em critérios pedagógicos mas sim em critérios economicistas.
"Quantos postos de trabalho mais quer este governo destruir na administração pública?"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, Jorge Machado afirmou que o governo quer continuar com as rescisões e mais despedimentos na Administração Pública, levando mais longe o encerramento de serviços para os entregar ao sector privado.
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(projeto de lei n.º 624/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"As palavras de ordem do governo resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, António Filipe afirmou que as palavras de ordem do Governo em matéria de serviços públicos resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar.
PCP propõe como medida imediata que o governo fique impedido de encerrar serviços públicos
25 Junho 2014
O PCP agendou hoje para plenário, a discussão do seu Projecto de Lei que Impede o encerramento de serviços públicos. O Projecto Lei do PCP propõe como medida imediata que o Governo fique impedido de encerrar serviços públicos, nomeadamente escolas, serviços hospitalares, tribunais e repartições de finanças.

"Os portugueses rejeitam estas opções políticas e exigem a demissão do Governo"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que Impede o encerramento de serviços públicos, Paula Santos afirmou que "o Governo aprofundou o ataque às funções sociais do Estado e aos serviços públicos. Reduziram serviços públicos, reduziram o número de trabalhadores e dificultaram o acesso aos direitos consagrados constitucionalmente".
"É na luta em cada empresa que se derrotam as alterações à legislação laboral"
24 Junho 2014
Intervenção de Jorge Machado na audição pública do PCP realizada na Assembleia da República, subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar
"Os direitos ganham-se e perdem-se. Mas nada está perdido para todo o sempre"
24 Junho 2014
Camaradas e Amigos
Estamos perante mais um salto qualitativo na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. O Governo avançou com uma proposta que visa golpear a contratação colectiva por via da aceleração da sua caducidade a par da proposta de prolongar o roubo do pagamento pelo trabalho extraordinário prestado.
"Travar o ataque à contratação colectiva com a luta dos trabalhadores"
24 Junho 2014
Intervenção de Francisco Lopes na audição pública do PCP realizada na Assembleia da República, subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar
PCP realiza audição pública sobre contratação colectiva e direitos dos trabalhadores
24 Junho 2014
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma audição pública subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar, onde participaram estruturas representativas dos trabalhadores de forma a aprofundar a reflexão sobre este tema e discutir as propostas de Lei.

"A União Europeia está cada vez mais longe das aspirações dos povos"
20 Junho 2014
No debate preparatório para o Conselho Europeu, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado das últimas eleições demonstram uma União Europeia cada vez mais longe das aspirações dos povos.
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