Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Quantos postos de trabalho mais quer este governo destruir na administração pública?"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, Jorge Machado afirmou que o governo quer continuar com as rescisões e mais despedimentos na Administração Pública, levando mais longe o encerramento de serviços para os entregar ao sector privado.
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(projeto de lei n.º 624/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"As palavras de ordem do governo resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, António Filipe afirmou que as palavras de ordem do Governo em matéria de serviços públicos resumem-se em poucas palavras: cortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, e voltar a cortar.
PCP propõe como medida imediata que o governo fique impedido de encerrar serviços públicos
25 Junho 2014
O PCP agendou hoje para plenário, a discussão do seu Projecto de Lei que Impede o encerramento de serviços públicos. O Projecto Lei do PCP propõe como medida imediata que o Governo fique impedido de encerrar serviços públicos, nomeadamente escolas, serviços hospitalares, tribunais e repartições de finanças.
"Os portugueses rejeitam estas opções políticas e exigem a demissão do Governo"
25 Junho 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que Impede o encerramento de serviços públicos, Paula Santos afirmou que "o Governo aprofundou o ataque às funções sociais do Estado e aos serviços públicos. Reduziram serviços públicos, reduziram o número de trabalhadores e dificultaram o acesso aos direitos consagrados constitucionalmente".
"É na luta em cada empresa que se derrotam as alterações à legislação laboral"
24 Junho 2014
Intervenção de Jorge Machado na audição pública do PCP realizada na Assembleia da República, subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar
"Os direitos ganham-se e perdem-se. Mas nada está perdido para todo o sempre"
24 Junho 2014
Camaradas e Amigos
Estamos perante mais um salto qualitativo na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. O Governo avançou com uma proposta que visa golpear a contratação colectiva por via da aceleração da sua caducidade a par da proposta de prolongar o roubo do pagamento pelo trabalho extraordinário prestado.
"Travar o ataque à contratação colectiva com a luta dos trabalhadores"
24 Junho 2014
Intervenção de Francisco Lopes na audição pública do PCP realizada na Assembleia da República, subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar
PCP realiza audição pública sobre contratação colectiva e direitos dos trabalhadores
24 Junho 2014
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma audição pública subordinada ao tema da da legislação laboral relativa à contratação coletiva e ao pagamento do trabalho suplementar, onde participaram estruturas representativas dos trabalhadores de forma a aprofundar a reflexão sobre este tema e discutir as propostas de Lei.
"A União Europeia está cada vez mais longe das aspirações dos povos"
20 Junho 2014
No debate preparatório para o Conselho Europeu, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado das últimas eleições demonstram uma União Europeia cada vez mais longe das aspirações dos povos.
"Este é um governo condenado e sem futuro"
20 Junho 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o governo insiste em não cumprir o acórdão do tribunal constitucional, nomeadamente com a intenção de não pagar por inteiro o subsidio de natal, o que representa a continuação do confronto com a constituição, numa atitude revanchista contra os trabalhadores.
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