Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de voto sobre a proposta do governo de novos cortes nas pensões
25 Julho 2014
Na apresentação da declaração de voto do PCP, Jorge Machado afirmou que esta proposta afronta a Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional e promove um novo corte nas pensões.
Sobre o roubo das pensões e salários dos trabalhadores da Administração Publica
25 Julho 2014
Hoje, na Assembleia da República, o Governo e a maioria que o apoia, fizeram aprovar um conjunto de medidas que representam um aprofundar do ataque dirigido aos trabalhadores e ao povo, através da manutenção do roubo dos salários e das pensões. Estes cortes, que o Governo afirmava ser excepcionais e transitórios, revelaram-se, como o PCP sempre afirmou, definitivos e permanentes, pois correspondem a uma verdadeira opção politica, integrada na estratégia de empobrecimento e exploração que os sucessivos governos da politica de direita têm imposto ao povo e ao país.
Declaração de voto sobre a proposta do governo de novos cortes salariais na administração pública
25 Julho 2014
Na apresentação da declaração de voto do PCP, Jorge Machado afirmou que esta proposta afronta a Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional e promove um novo corte nos salários dos trabalhadores da administração pública.
Sobre a situação no BES e a degradação da situação económica, social e política do País
10 Julho 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o Governo e os partidos que o suportam repetem até à exaustão que os sacrifícios impostos aos portugueses valeram a pena, apelam à resignação e ao conformismo com a ladainha de que não é possível mudar de rumo sob pena de deitar a perder todo o esforço realizado, insistem que o país está melhor, como se o país pudesse estar melhor quando os portugueses estão cada vez pior.
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro (reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais), na redação dada pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro
8 Julho 2014
(projeto de lei n.º 631/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui fazemos não é um debate sobre o financiamento dos partidos ou o corte das subvenções aos partidos e às campanhas eleitorais.
"Os direitos das mulheres são uma conquista da democracia e um dos seus pilares fundamentais"
8 Julho 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a violência de género, Rita Rato afirmou que a violência sobre as mulheres é uma incontestável violação dos direitos humanos.
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013
3 Julho 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
3 Julho 2014
"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- …
- seguinte ›
- última »