Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"A responsabilidade da redução da natalidade não é das famílias, é do Governo"
16 Outubro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre proteção das crianças, das famílias e promoção da natalidade, Paula Santos afirmou que hoje ter filhos “não é um direito, é um privilégio”, concluía o Inquérito à Fecundidade de 2013. Constituir família e ter os filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.
A vitória do candidato António Costa nas eleições primárias do PS
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,
Saúdo-a pela sua intervenção e queria dizer-lhe que não nos pronunciaremos em relação ao que diz respeito à vida interna do Partido Socialista.
Exposição Cem Anos de Presidência, a realizar-se nas instalações da Assembleia, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde
18 Setembro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Paula Santos anunciou a entrega de 4 iniciativas legislativas para o reforço do SNS, para a garantia da gestão pública, da qualidade e da eficiência na prestação de cuidados de saúde e no assegurar da acessibilidade dos utentes à saúde.
"Este governo é responsável pelo desmantelamento da Escola Pública"
18 Setembro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a abertura do ano lectivo, Rita Rato afirmou que a Constituição da República consagra a Escola Pública como um pilar da democracia, desprezada por este Ministro e Governo, mas que terá o profundo combate de todos os democratas deste país.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
"O que se está a passar com o sistema informático dos tribunais assume foros de escândalo"
11 Setembro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a situação caótica em que os tribunais se encontram por responsabilidade do Governo não prejudica os magistrados e os funcionários judiciais, prejudica os cidadãos, prejudica o acesso à Justiça, prejudica o normal funcionamento do Estado e da sociedade.
"Enquanto este governo se mantiver em funções, não vão dar descanso aos trabalhadores"
2 Setembro 2014
No debate em torno do veto por inconstitucionalidade e reapreciação do Decreto n.º 264/XII que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos, Jorge Machado afirmou que de inconstitucionalidade em inconstitucionalidade, este governo de desgraça nacional do PSD/CDS, vai governando contra a Constituição, contra a lei e contra os valores de Abril.
O BES confirma o fracasso da política de liberalização da economia
7 Agosto 2014
Na Reunião da Comissão Permanente, João Oliveira questionou a Ministra das Finanças sobre "quantos mais exemplos de fraude, de especulação e, até em alguns casos, de actuação criminosa são necessários para que o governo reconheça que a actividade bancária é demasiado importante para estar nas mãos da gestão privada, que reconheça que para o país e para a vida nacional é determinante a actividade bancária e que só com o controle público se pode evitar este tipo de práticas".
"Assumimos o compromisso de devolver aos portugueses os salários e as pensões roubadas"
30 Julho 2014
Reagindo ao acórdão do Tribunal Constitucional sobre a CES e ADSE, João Oliveira afirmou que o PCP assume o compromisso de continuar a luta contra estas medidas injustas e pela reposição dos salários e pensões roubados aos portugueses nos últimos anos.
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
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