Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"O governo oculta os benefícios fiscais às grandes empresas"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que ao mesmo tempo que corta salários, pensões e prestações sociais, que esmaga os trabalhadores com uma brutal carga fiscal, que encerra serviços públicos, o governo favorece o grande capital com escandalosos benefícios fiscais.

"Este é um orçamento que dá mais um passo no desmantelamento das funções sociais do Estado"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paula Santos afirmou que o alastramento da pobreza é uma das faces mais visíveis desta política e que afecta sobretudo as crianças.

"Em quatro anos mais de 2 mil milhões de euros foram retirados à Escola Pública"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Diana Ferreira afirmou que este Governo impede o acesso de milhares de jovens ao Ensino Superior devido aos custos exorbitantes e às profundas limitações da Ação Social Escolar, para muitos, não há saída: ou não se candidatam ou são obrigados a trabalhar para pagar aquele que é um seu direito, consagrado na Constituição. É a promoção do abandono escolar.

"Só proclama o fim da crise quem nunca sofreu com ela"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que esta proposta de OE prossegue a crise e em alguns aspectos fundamentais a agrava, mas é apresentada já com o discurso pré eleitoral que vem proclamar o fim da mesma, pelo que o discurso do governo não tem qualquer relação com o que se passa no país nem com a vida dos portugueses.

Recusa a privatização da TAP

(projeto de resolução n.º 1128/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não é tarefa fácil defender e desenvolver ao nível da gestão uma companhia aérea de bandeira.

PCP confronta Ministra das Finanças sobre OE 2015

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015

"A responsabilidade da redução da natalidade não é das famílias, é do Governo"

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre proteção das crianças, das famílias e promoção da natalidade, Paula Santos afirmou que hoje ter filhos “não é um direito, é um privilégio”, concluía o Inquérito à Fecundidade de 2013. Constituir família e ter os filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.

A vitória do candidato António Costa nas eleições primárias do PS

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,

Saúdo-a pela sua intervenção e queria dizer-lhe que não nos pronunciaremos em relação ao que diz respeito à vida interna do Partido Socialista.

PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Paula Santos anunciou a entrega de 4 iniciativas legislativas para o reforço do SNS, para a garantia da gestão pública, da qualidade e da eficiência na prestação de cuidados de saúde e no assegurar da acessibilidade dos utentes à saúde.