Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
9 Abril 2015
Sra. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
9 Abril 2015
Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.
Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País
9 Abril 2015
Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República
8 Abril 2015
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.° da Constituição, de acordo com as alíneas a), e) e g) do n.º 1 do artigo 15.° da Lei de Organização e Funcionamento .

"Dois pesos e duas medidas"
18 Março 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que Portugal precisa de se libertar da ditadura da dívida e pôr fim ao ruinoso negócio das PPPs, os milhares de milhões de euros gastos anualmente em juros da dívida e em encargos com as PPPs fazem falta para garantir a devolução de salários, pensões, prestações sociais e serviços públicos, para garantir o investimento no desenvolvimento do aparelho produtivo, para aumentar a produção nacional e criar emprego.
Jornadas parlamentares do PS
18 Março 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
6 Março 2015
Preâmbulo
É cada vez mais claro, para a generalidade dos portugueses, que existe um grave problema de promiscuidades entre o poder económico e o poder político no nosso país.
O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.

"O governo deve exigir na comunidade internacional o fim dos paraísos fiscais"
6 Março 2015
Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

"É preciso aprovar legislação para criminalizar o enriquecimento ilícito"
6 Março 2015
Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

PCP apresenta iniciativas de combate à corrupção e ao enriquecimento injustificado
6 Março 2015
O PCP apresentou um conjunto de iniciativas legislativas que estabelecem medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transacções ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore, ao Enriquecimento Injustificado e a criação de um Plano de Acção Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore.
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