Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Congresso do PS, realizado nos dias 29 e 30 de novembro p.p.
4 Dezembro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Galamba,
Democraticamente, quero saudá-lo e saudar o PS, por seu intermédio, pela realização do Congresso e queria colocar-lhe algumas questões que, no nosso entender, são preocupações, ou são, pelo menos, dúvidas que têm de ficar clarificadas, essencialmente sobre dois aspetos do Congresso.
PCP apresenta medidas urgentes para a reparação dos direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS
4 Dezembro 2014
(projeto de lei n.º 674/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Este projeto de lei do PCP visa também, tal como no ponto anterior, ajudar a reparar mais um problema que este Governo criou ao sistema de justiça.
Diz muito bem o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares que este Governo só cria problemas.
"Este governo despreza os trabalhadores e as populações"
26 Novembro 2014
No debate em torno do despedimento colectivo de 697 funcionários e funcionárias da Segurança Social, que o Governo PSD/CDS está a efectuar, Jorge Machado afirmou que este caso prova que o governo não quer combater o desemprego, não quer melhorar a administração pública e os serviços que são prestados aos portugueses, o objectivo é destruir, despedir, para entregar cada vez mais serviços aos negóci
"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 Novembro 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
As subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas
21 Novembro 2014
Mantendo a posição de princípio de que as subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas, e que se deve acabar com elas, o PCP apresentou novamente a proposta, idêntica à apresentada no ano passado, de revogação das subvenções vitalícias. A proposta foi rejeitada com o voto contra do PS, PSD e CDS.
PCP confronta Ministro da Presidência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
11 Novembro 2014
Perguntas de Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
7 Novembro 2014
Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.
"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"
31 Outubro 2014
No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.
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