Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"
28 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 Maio 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 Maio 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.
Apelos à participação dos portugueses nas eleições europeias
12 Maio 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Começou a sua intervenção a falar na abstenção, dizendo-se triste com os elevados índices de abstenção nas eleições. Mas, Sr. Deputado, os senhores contribuem para isso, quando numa semana vêm aqui dizer, e dizem aos portugueses, que não vão aumentar os impostos e na semana seguinte vêm dizer que, afinal, os impostos vão aumentar.
"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"
12 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
2 Maio 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental
25 Abril 2014
"Quando o povo acorda é sempre cedo"
25 Abril 2014
Na sessão solene na Assembleia da República, comemorativa do 40º aniversário do 25 de Abril, o Secretário-Geral do PCP afirmou que aos que contemplam hoje a sua obra de destruição e fazem planos para muitas décadas de austeridade e sofrimento, nós dizemos: O projeto de Abril inscreve-se ainda na Lei Fundamental. Os seus valores continuam a ter validade e atualidade.
Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
24 Abril 2014
I- Nota Introdutória
O Projeto de Lei n.º 142/III, de 1983, que visa a criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, desiderato que víria a ter tradução legislativa na Lei n.º 65/1984, cria a Freguesia de Sarilhos Pequenos no concelho da Moita, publicada no DR I série Nº.301/III/2, 4º Supl., de 31 de dezembro de 1984.
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