Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

O Orçamento para o próximo e as dificuldades que os portugueses vão enfrentar

19 Outubro 2011

Sr. Presidente, com toda a serenidade, queria dizer ao Sr. Deputado Pedro Saraiva que usou a sua liberdade de expressão para fazer aqui a intervenção que fez; eu vou usar a minha para dizer que o senhor devia ter vergonha de ter feito esta intervenção hoje, na Assembleia da República.

As medidas constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Abordou mais algumas questões da maior importância, sobretudo as da elasticidade ou não dos sacrifícios e das suas consequências na vida das pessoas.

Reforça a protecção das vítimas de violência

19 Outubro 2011

A propósito da efeméride do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que se assinalou ontem, a 18 de Outubro, o PCP apresentou o Projecto de Lei que propõe a tomada de medidas para a protecção integrada dos vários tipos de violência sobre as pessoas. violência doméstica, discriminações em função do sexo e orientação sexual, tráfico de seres humanos, exploração na prostituição, assédio sexual e moral, mutilação genital feminina, entre tantas outras.

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»

19 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares reafirmou que este orçamento é um gigantesco roubo, um terramoto económico e social que terá a resposta firme dos trabalhadores na sua derrota.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»

17 Outubro 2011

Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.