Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

16 Novembro 2011

Perguntas de Paula Santos, Rita Rato, Jorge Machado e Miguel Tiago sobre as propostas na área da Juventude, Igualdade, Administração Local, contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Novo hospital de Lagos (Algarve)

14 Novembro 2011

Em Setembro de 2009, foi entregue ao Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde
(ARS) do Algarve o documento "Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta
Resolução, «Hospital Ligeiro de Lagos»".
Posteriormente, em Dezembro de 2009, o documento acima referido sofreu algumas alterações,
tendo sido reenviado ao Sr. Presidente da ARS do Algarve.

Competitividade da economia e das empresas portuguesas do interior do País no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.