Economia e Aparelho Produtivo
Declarações do Primeiro-Ministro sobre a reforma do IRC
13 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
A circunstância em que estamos a fazer esta discussão é muito pouco confortável, porque, obviamente — e esse é um apelo que queremos deixar —, estas discussões têm de ter o enquadramento devido e o enquadramento regimental devido. Não pode, agora, por cumprimento do Regimento, ficar alguém excluído de opinião sobre esta matéria.

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.
"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.

Recomenda ao governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 26/2007 - “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”
12 Dezembro 2013
Preâmbulo
Na X Legislatura, no âmbito da Comissão de Agricultura e Pescas, foi criado o Grupo de Trabalho “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”.
Pela rejeição do pacote legislativo comunitário Céu Único Europeu/SES2+
12 Dezembro 2013
(projeto de resolução n.º 853/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Já foi dito muito do essencial que significa este pacote legislativo comunitário do Céu Único Europeu SES2+.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»
12 Dezembro 2013
Publicado em Diário da República n.º 191, Série I, de 3 de outubro de 2013
Em defesa do Sector Empresarial do Estado e do trabalho com direitos!
12 Dezembro 2013
Na apresentação da Apreciação Parlamentar do PCP ao Decreto-Lei 133, que "Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial", Bruno Dias afirmou que o Governo considera que, em nome da santíssima troika, pode passar por cima do que quiser, incluindo toda a regulamentação coletiva de trabalho, em violação flagrante do que foi acordado, da palavra dada, do contrato assinado.
O aumento do preço da energia elétrica
11 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua
11 Dezembro 2013
Recomenda ao Governo que, sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais, naturais e paisagísticos, promova a continuidade dos trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua, por forma a que esta importante infraestrutura possa estar ao serviço dos portugueses o mais brevemente possível
(projeto de resolução n.º 478/XII/2.ª)
A melhoria do cenário macroeconómico
11 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
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