Economia e Aparelho Produtivo

"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.

PCP realiza audição sobre o Regime de uso e transformação do solo

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Regime de uso e transformação do solo” com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas, as suas opiniões sobre a matéria, nomeadamente a alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo proposta pelo governo.

Escoamento do bagaço de azeitona produzido nos lagares algarvios na campanha de 2013

Uma delegação do PCP visitou hoje um lagar em Tavira. Este lagar usa um processo contínuo de três fases, produzindo azeite, água russa e bagaço de azeitona. As águas russas são armazenadas em lagoas de evaporação nas próprias instalações do lagar, enquanto até à campanha de 2012 o bagaço de azeitona era vendido a uma fábrica em Alvito para a extração de óleo de bagaço.

Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012

O conhecimento atempado da informação estatística constitui hoje um elemento de grande importância na avaliação do impacto das medidas de política económica.

Petição solicitando a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres

(petição n.º 158/XII/1.ª)
Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante
(projeto de resolução n.º 863/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As minhas primeiras palavras são para dirigir uma saudação aos 3000 subscritores da petição que se encontra em discussão, para lhes dizer que podem contar com o PCP na sua justa luta pela abolição das portagens na Via do Infante.

Petição solicitando a defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho, procedendo à alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

(petição n.º 249/XII/2.ª)
Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos
(projetos de lei n.os 424/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva

(petição n.º 128/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do PCP, saúdo também os mais de 5000 subscritores da petição que solicitam a manutenção das finanças de Castelo de Paiva.
Face aos motivos expostos na petição em apreciação, o PCP reafirma a mais profunda indignação, reiterando aqui todas as preocupações manifestadas pelos peticionários.

"Este é o rumo de quanto mais se paga mais se deve"

Debate de atualidade sobre os objetivos e as opções por detrás das operações de gestão da dívida e de apuramento das responsabilidades do Governo por comprometer o futuro das novas gerações com tal atuação

Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias praticadas com utilização de veículo matriculado num Estado-membro distinto daquele onde a infração foi cometida...

... e transpõe a Diretiva 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
(proposta de lei n.º 172/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: