Economia e Aparelho Produtivo

Protesto contra a privatização dos CTT

29 Novembro 2013

Bruno Dias, deputado do PCP à Assembleia da República, expressou mais uma vez a solidariedade do PCP com a luta dos trabalhadores dos Correios, contra a privatização da empresa e a sua entrega ao grande capital, delpidando-se assim um instrumento fundamental da política e soberania económica, privatização que segue a linha de destruição, empobrecimento e traição nacional levada a cabo pelo Governo

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal

29 Novembro 2013

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal

29 Novembro 2013

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

29 Novembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP colocou as questões que a seguir se apresentam ao Ministério da Agricultura e Mar, que respondeu que estas são matérias que deveriam ser colocadas ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Atividade cinegética afetada pelos incêndios em Trás-os-Montes

29 Novembro 2013

Ao destruir a floresta e o coberto florestal, os incêndios que ocorreram no distrito de Bragança no último verão, trouxeram implicações para a atividade cinegética.
As implicações dos incêndios agravam, no caso do coelho bravo, uma situação já bastante complexa provocada pela doença hemorrágica viral. Os mesmos incêndios provocaram também a morte de muitos espécimes.

Quebra de produção de mel em consequências dos incêndios na actividade apícola

29 Novembro 2013

Tivemos recentemente conhecimento de problemas com a produção de mel em Trás-os-Montes. A produção de mel tem vindo a reduzir apesar do aumento do interesse pela apicultura, promovido também por um crescente número de desempregados que veem na atividade uma saída para o seu problema.
Esta região tem uma grande tradição na produção de mel certificado e de inovação na aplicação deste produto.

Furto de carris e outros matreriais na Estação de Abreiro - Mirandela

29 Novembro 2013

O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) denunciou e comunicou à REFER o levantamento de carris e de outros materiais ferrosos na Estação de Abreiro, Mirandela.
Segundo notícias de um jornal de grande tiragem nacional, a REFER confirma que se trata de um furto e que serão recolocados os carris naquela Estação.

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

29 Novembro 2013

Aprova a , que foi aprovada
(proposta de lei n.º 183/XII/3.ª)
Regime de uso e transformação do solo
(projeto de lei n.º 469/XII/3.ª)
Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 470/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

29 Novembro 2013

Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, que foi aprovada
(proposta de lei n.º 183/XII/3.ª)
Regime de uso e transformação do solo
(projeto de lei n.º 469/XII/3.ª)
Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 470/XII/3.ª)

Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante

29 Novembro 2013

A Via Infante de Sagres, usualmente conhecida por Via do Infante, é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.