Economia e Aparelho Produtivo

Pelo respeito pelas normas e princípios do direito internacional com o fim da parceria entre a EPAL e a empresa israelita MEKOROT

5 Março 2014

Exposição de motivos

Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

28 Fevereiro 2014

Exposição de motivos

Do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, que "Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. para a Docapesca – Portos e Lotas, S.A."

28 Fevereiro 2014

Exposição de motivos

PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

28 Fevereiro 2014

O PCP apresentou o seu projecto que Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Paulo Sá afirmou que usando como pretexto a dimensão alarmante dos atrasos nos pagamentos do Estado, que afetam negativamente a vida de milhares de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos, o Governo enveredou pelo caminho da imposição de constrangimentos burocráticos e administrativos à execução orçamental das entidades públicas.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"

O Governo empobrece os portugueses e o País, sem resolver qualquer problema estrutural

27 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
O Governo tem vindo a aplicar, de forma diligentíssima, o programa da troica, um programa que foi negociado e subscrito pelo PSD e CDS, mas também pelo PS.
Por isso, o PS partilha responsabilidades com o PSD e o CDS pela situação em que se encontra o País, e o PS não pode querer pôr-se de fora.

As medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura

27 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado, recorrentemente, vem aqui puxar pela agricultura e fazer a sua propaganda agrícola, mas, nisso, ainda está a largos passos da Sr.ª Ministra, que vai roçar mato com o Tony Carreira. Nisso, ainda tem um grande passo para dar!…

A realização do XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões

27 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Sem prejuízo daquilo que direi a seguir, gostaria de começar por felicitar o Sr. Deputado e o seu partido pela realização do Congresso do PSD.

Construção do IC6, IC7 e IC 37

27 Fevereiro 2014

Há um grande descontentamento da região interior do país, nomeadamente das beiras, pelo abandono e sucessivo desinvestimento público. Apesar de o Governo apregoar a coesão territorial, não se vê a tomada de uma decisão que contribua para esse objetivo.

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"

27 Fevereiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.

Critérios para que as confederações integrem o Conselho Consultivo do IVV

27 Fevereiro 2014

O Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho, integra, entre outras entidades, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, sendo esta a única confederação que a integrada.
O PCP sabe que outras confederações têm manifestado interesse em integrar o referido Conselho Consultivo.