Economia e Aparelho Produtivo

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária,...

26 Fevereiro 2014

...de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativ

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores

26 Fevereiro 2014

...transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
(proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Governo regozija-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores"

26 Fevereiro 2014

Reagindo aos números da execução orçamental de Janeiro, João oliveira afirmou que o Governo faz «batota fiscal» com os dados da execução orçamental pois compara os meses de Janeiro de 2013 e 2014 quando são incomparáveis. O Governo procura regozijar-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores, concluiu.

Relatório sobre laboratórios do MAM realizado ao abrigo do Despacho nº 3698/2013

26 Fevereiro 2014

Através do Requerimento no 48/XII-3ª, o Grupo Parlamentar do PCP requereu a indicação da composição do Grupo de Trabalho e o relatório a que se refere o Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar. O referido relatório deve incluir o “levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

25 Fevereiro 2014

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do Hospital de Loures

20 Fevereiro 2014

O Hospital Beatriz Ângelo foi inaugurado em janeiro de 2012 e integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A construção desta unidade de saúde representa uma longa e importante reivindicação das populações do concelho de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço no acesso aos cuidados de saúde fundamentais.

A importância da estratégia de fomento industrial, com vista à reindustrialização e ao crescimento sustentado do País

20 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte,
De facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.

O relatório do Fundo Monetário Internacional sobre Portugal

20 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
O Governo e os partidos que o suportam, o PSD e o CDS, não se cansam de falar nas exportações, dizendo que representam o sucesso do País e o sucesso das suas políticas.

A décima avaliação do Programa de Assistência Financeira contraria a avaliação positiva que o Governo tem feito da economia portuguesa

20 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
Em primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas.

"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"

20 Fevereiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.