Economia e Aparelho Produtivo

Critérios para que as confederações integrem o Conselho Consultivo do IVV

27 Fevereiro 2014

O Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho, integra, entre outras entidades, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, sendo esta a única confederação que a integrada.
O PCP sabe que outras confederações têm manifestado interesse em integrar o referido Conselho Consultivo.

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária,...

26 Fevereiro 2014

...de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativ

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores

26 Fevereiro 2014

...transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
(proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Governo regozija-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores"

26 Fevereiro 2014

Reagindo aos números da execução orçamental de Janeiro, João oliveira afirmou que o Governo faz «batota fiscal» com os dados da execução orçamental pois compara os meses de Janeiro de 2013 e 2014 quando são incomparáveis. O Governo procura regozijar-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores, concluiu.

Relatório sobre laboratórios do MAM realizado ao abrigo do Despacho nº 3698/2013

26 Fevereiro 2014

Através do Requerimento no 48/XII-3ª, o Grupo Parlamentar do PCP requereu a indicação da composição do Grupo de Trabalho e o relatório a que se refere o Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar. O referido relatório deve incluir o “levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

25 Fevereiro 2014

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do Hospital de Loures

20 Fevereiro 2014

O Hospital Beatriz Ângelo foi inaugurado em janeiro de 2012 e integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A construção desta unidade de saúde representa uma longa e importante reivindicação das populações do concelho de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço no acesso aos cuidados de saúde fundamentais.

A importância da estratégia de fomento industrial, com vista à reindustrialização e ao crescimento sustentado do País

20 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte,
De facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.

O relatório do Fundo Monetário Internacional sobre Portugal

20 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
O Governo e os partidos que o suportam, o PSD e o CDS, não se cansam de falar nas exportações, dizendo que representam o sucesso do País e o sucesso das suas políticas.

A décima avaliação do Programa de Assistência Financeira contraria a avaliação positiva que o Governo tem feito da economia portuguesa

20 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
Em primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas.