Economia e Aparelho Produtivo

Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras
6 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento, através da Comissão de Utentes da Estrada Nacional 110, do encerramento desta via, com enormes prejuízos diários para todos os utentes.

Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)
6 Fevereiro 2014
Na resposta à pergunta n.º 472/XII, formulada pelo PCP sobre “despedimento coletivo na EFACEC”, o Ministério da Economia reconhece que esta empresa apresentou um pedido para reconhecimento desta empresa como empresa em reestruturação.
PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP
6 Fevereiro 2014
Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços
5 Fevereiro 2014
É do conhecimento do grupo Parlamentar do PCP que o governo tem em curso um processo legislativo visando alterar nuns casos e revogar noutros o actual quadro legal das actividades de comércio e serviços, aprofundando o processo de total liberalização da sua instalação e exercício.
Estarão nessa situação, entre outros:
(i) o quadro legal dos horários de comércio;

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo
5 Fevereiro 2014
A construção do acesso de ligação da Freguesia de Darque à autoestrada 28 (A28) tem sido uma promessa de sucessivos Governos, mas nunca concretizada. A construção deste nó de ligação permitira ligar a A28 à Zona Histórica de Darque assim como à zona comercial e empresarial existente nesta freguesia. De acordo com as informações recolhidas, esta ligação teria uma extensão de 0,6 Km.

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
5 Fevereiro 2014
Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"
5 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR
5 Fevereiro 2014
Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.
Os sinais da economia portuguesa
5 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo, na sua declaração política fez um exercício que já não é de manipulação estatística, é de tortura às estatísticas.
Os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira
5 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação, fala-nos de um país que não existe. Bem sabemos que as suas considerações relativamente ao Partido Socialista em boa parte são verdade, mas, como diz o nosso povo, «venha o Diabo e escolha».
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