Economia e Aparelho Produtivo

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

3 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da recente tomada de posição do SITAVA/Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, alertando para a situação que existe na Manutenção e Engenharia da TAP.

Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de 90 carreiras

3 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, a partir de dia 1 de Fevereiro a TST, empresa que recebe milhões de euros de indemnizações compensatórias para a prestação do serviço público de transportes pretende, a coberto de uma reorganização da rede e ajustamentos de horários, carreiras e percursos, impor mais um brutal corte na oferta de transporte público na região de Setúbal.

Obrigatoriedade de registo nas finanças para todos agricultores

31 Janeiro 2014

Por decisão do Governo, todos os agricultores teriam que se coletar nas Finanças até hoje, 31 de Janeiro de 2014, após o prazo ter sido prorrogado por três vezes.
Segundo o Governo, esta decisão não alteraria o pagamento de impostos, nem traria aumento de custos para os agricultores, mantendo-se as isenções até aí existentes.

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras

31 Janeiro 2014

Ao longo dos anos, diversas empresas públicas recorreram à celebração de contratos swap com motivações que iam muito além da simples cobertura de risco de taxa de juro.

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

31 Janeiro 2014

Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

31 Janeiro 2014

Estabelece a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

Encerramento de novas candidaturas às medidas agroambientais

31 Janeiro 2014

Foi publicado no dia 29 de Janeiro de 2014 em Diário da Republica a Portaria nº 19/2014, relativa às candidaturas às medidas agroambientais do PRODER em 2014.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

30 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007
(projetos de resolução n.º 886/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estão, hoje, em discussão quatro projetos de resolução, embora tivessem dado entrada cinco, sendo o quinto do CDS e, aliás, até mais antigo.

Aplicação do pagamento redistribuitivo e da redução do pagamento nas ajudas da PAC - campanha 2014

30 Janeiro 2014

O IFAP publicou no dia 24 de janeiro do presente ano uma informação relativa às ajudas directas da PAC para a campanha de 2014. Esta informação refere que tendo em conta o disposto no Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, os Prémios à Vaca em Aleitamento e à Ovelha e Cabra assim como os direitos do Regime de Pagamento Único (RPU) são reduzidos em 8,06%.