Economia e Aparelho Produtivo
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
Definição e apoio aos agricultores na possível utilização de pesticidas em Protecção Integrada nos termos da Directiva 2009/128/CE, da Lei n.º 26/2013 e do Decreto-lei n.º 37/2013
16 Janeiro 2014
A aplicação dos pesticidas em Protecção Integrada deve obedecer à regulamentação legal referida em epígrafe. No colóquio «Que futuro para o uso sustentável de Pesticidas em Portugal?».
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
16 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal
16 Janeiro 2014
A Câmara Municipal do Seixal aprovou recentemente uma tomada de posição sobre a necessidade de requalificação da EN 378, que liga o Seixal e Sesimbra.
"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"
16 Janeiro 2014
Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.
Relatório sobre o levantamento da situação dos laboratórios do MAM
16 Janeiro 2014
O Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar, criou "um grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao atual funcionamento da rede de laboratórios, bem como uma proposta para a sua reestruturação e redimensionamento."
Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades
15 Janeiro 2014
(petição n.º 235/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional
15 Janeiro 2014
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos
Apicultores espanhóis invadem nordeste transmontano
15 Janeiro 2014
Segundo notícias vindas a público no Jornal “Nordeste”, os “apiários oriundos do país vizinho instalados na região têm aumentado nos últimos anos”, sendo que, nas “contas de Paulo Ventura, apicultor e técnico da Associação de Apicultores do Nordeste, este ano há mais de 20 mil colmeias oriundas do país vizinho espalhadas pelo distrito de Bragança”.
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