Economia e Aparelho Produtivo
Recomenda ao Governo que a remuneração da produção em cogeração passe a refletir os custos evitados pela cogeração em termos de externalidades ambientais, custos de geração e de redes
24 Janeiro 2014
(projeto de resolução n.º 95/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor
23 Janeiro 2014
(projeto de resolução n. º 367/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista:
Este é um bom exemplo de demagogia política.
As medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura
23 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Também não temos dúvidas quanto à capacidade dos agricultores, nomeadamente a sua capacidade de resistir às políticas deste Governo, especialmente os pequenos agricultores.
O Sr. Deputado falou-nos na PAC e na sua execução. Nos últimos 20 anos, perderam-se, em Portugal, 300 000 explorações e à conta disso o meio rural está muito mais desabitado.
Os dados orçamentais tornados públicos que foram alcançados por Portugal em 2013
23 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
De facto, o tom do seu discurso é contraditório com as suas palavras. Para quem o ouviu, do alto da tribuna, recusar o tom triunfalista, começamos com a primeira contradição.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL
20 Janeiro 2014
No dia 29 de Julho de 2013 dirigimos ao Governo um requerimento sobre a situação laboral no Porto de Lisboa. O Governo nunca respondeu a esse requerimento, como aliás acontece regularmente, mas, mais original foi que (em seu lugar?) nos respondeu… a Associação dos Operadores do Porto de Lisboa! É de facto revelador das opções de classe deste Governo quando tal acontece.

Encerramento de laboratório dos serviços de agricultura na Guarda
17 Janeiro 2014
Apesar de em resposta enviada ao Grupo Parlamentar do PCP, a 15 de novembro último, o governo ter afirmando que não existe qualquer decisão quanto ao encerramento de estruturas laboratoriais, tivemos agora conhecimento que os trabalhadores do laboratório da Guarda foram informados que existe a intenção, por parte da tutela, de proceder ao encerramento daquele
organismo.

Do Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que «aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio»
17 Janeiro 2014
Publicado em Diário da República n.º 251, Série I, de 27 de dezembro de 2013
Exposição de motivos
O Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, representa um avanço no esforço de reequilíbrio e de dotação de maior equidade e transparência nas relações entre fornecedores e distribuidores.
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