Economia e Aparelho Produtivo

Considerações contra o cultivo de organismos geneticamente modificados

25 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Cumprimento o Sr. Deputado Luís Fazenda.
Sr. Deputado, relativamente a esta matéria, o PCP considera que a história da legislação portuguesa não é propriamente famosa, consideramo-la até, na nossa perspetiva, desadequada relativamente ao interesse nacional.

Condenação da política de austeridade

25 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,
Terei, então, de formular a minha questão, mas não queria deixar de dizer que se o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto nos quisesse dissociar das perguntas da direita até poderia responder separadamente. Mas essa é uma questão que os Srs. Deputados resolverão.

Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

20 Fevereiro 2015

I

O Hospital de Cantanhede passou para a gestão pública, por um processo de “nacionalização” após o 25 de Abril, sob o primado da criação de um serviço público de saúde universal e com cobertura nacional, ficando o Estado a pagar uma renda à respetiva Misericórdia.

Por uma solução rápida e definitiva para o problema do IP8 e do IP2 e por garantias de intervenção na rede rodoviária do distrito de Beja

20 Fevereiro 2015

O Plano Rodoviário Nacional, aprovado através do decreto-lei nº 380/85 de 26 de setembro (IX Governo Constitucional), alterou o plano rodoviário nacional de 1945 e pela primeira vez consagrou a existência de itinerários principais (IP) e itinerário complementares (IC).

"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"

20 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.

Do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

19 Fevereiro 2015

Publicado em Diário da República n.º 11, Série I, de 16 de janeiro de 2015

Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro "Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal"

18 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

A aprovação da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, trouxe um impulso nos processos de reconversão e legalização das áreas urbanas de génese ilegal.

O surgimento das áreas urbanas de génese ilegal remonta ao período da ditadura fascista, como consequência da incapacidade de solucionar o problema da habitação para as famílias, sobretudo nas áreas metropolitanas.

PCP apresenta projecto que cria a contribuição Extraordinária sobre o sector energético

18 Fevereiro 2015

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, Bruno Dias afirmou que a criação desta contribuição sobre o sector energético deverá ser o meio de anular a dívida tarifária, responsabilizando aqueles que mais lucram com a actual estrutura e opções políticas para o sector, não fazendo reflectir, em caso algum, a resolução da dívida tarifária nos consumidores e nos contribuintes.

Altera o Regime que cria a contribuição Extraordinária sobre o setor energético

Contribuição extraordinária sobre o setor energético

18 Fevereiro 2015

Procede à segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 278/XII/4.ª)
Altera o Regime que cria a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
(projeto de lei n.º 779/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social

18 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Aquilo que o Governo e a maioria vêm festejar, um crescimento que já designámos por autenticamente rastejante numa economia próxima da estagnação, tem os números à vista e não ficamos felizes por estar a constatar a realidade concreta dos números e aquilo que significam para o País.