Economia e Aparelho Produtivo

Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure

15 Maio 2015

Em janeiro de 2014 as populações do concelho de Soure foram confrontadas com um pedido de licenciamento para exploração de caulino na zona dos Bonitos. Esta exploração iria incidir numa área de cerca de 400 hectares, sendo que uma parte relevante desta área se situa em terrenos da reserva ecológica nacional (REN).

Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins

15 Maio 2015

Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva

Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo

15 Maio 2015

Na debate em torno do Código Cooperativo, Bruno Dias afirmou que o que pode contribuir efectivamente para o desenvolvimento do movimento e iniciativa cooperativa, é a promoção de políticas públicas que cumpram a Constituição.

Os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

Defesa da recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Fez uma declaração política abordando matérias relacionadas com o cenário demográfico e, de facto, pode-se concluir, de forma rigorosa, que o País está confrontado com um cenário demográfico que, como disse o Sr. Deputado e o PCP acompanha-o, é dramático face à vida das populações.

Apoio social extraordinário ao consumidor de energia

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quando debatemos estas questões lembramo-nos que este Governo, no início do seu mandato, uma das primeiras medidas que tomou, em matéria de política energética, foi esse enorme aumento de impostos com que os senhores passaram o IVA da eletricidade e do gás natural de 6% para 23%.

EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!

13 Maio 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.

Do Decreto-Lei n.º 70/2015, de 6 de maio, que «Aprova o processo de reprivatização (!) da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.»

12 Maio 2015

Publicado em Diário da República n.º 87/2015, Série I

O processo de privatização da EMEF é parte integrante do processo de liquidação do sector ferroviário nacional e integra-se igualmente no processo de privatizações que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato.

Do Decreto-Lei n.º 69/2015, de 6 de maio, que «Aprova o processo de reprivatização (!) da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.»

12 Maio 2015

Publicado em Diário da República n.º 87/2015, Série I

O processo de privatização da CP Carga é parte integrante do processo de liquidação do sector ferroviário nacional e integra-se igualmente no processo de privatizações que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato.

Alteração aos mecanismos de afetação da área elegível de baldios para acesso a ajudas comunitárias

8 Maio 2015

O Governo tomou uma decisão de aplicar um coeficiente de redução de 50% às superfícies classificadas como superfícies agroflorestais (as chamadas pastagens pobres) situadas em zonas de baldios. Esta não é a primeira vez que o Governo toma medidas com especiais e gravosas implicações nos baldios, na sua gestão e na fruição dos mesmos pelas comunidades às quais pertencem.