Economia e Aparelho Produtivo

"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"

9 Abril 2015

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

Estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI e revoga a isenção concedida aos fundos imobiliários

2 Abril 2015

1. O processo de reavaliação geral dos imóveis no âmbito do Código do IMI teve como consequência um agravamento considerável do imposto a pagar para muitos dos seus proprietários.

Estímulo aos mercados de proximidade, circuitos curtos de comercialização e rentabilidade da atividade produtiva

2 Abril 2015

(projeto de resolução n.º 1389/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queria começar por dizer que estes projetos são aqui discutidos quando o Conselho de Ministros, no dia 19 de março, já tomou uma decisão, nomeadamente em termos de mercados de proximidade.

Conselhos municipais de segurança

2 Abril 2015

Integra a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança — procede à primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança
Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências dos conselhos municipais de segurança

PCP apresenta projecto que proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

2 Abril 2015

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais, Paulo Sá afirmou que esta iniciativa determina que qualquer alteração das condições contratadas só pode ocorrer com o acordo de ambas as partes, impedindo, deste modo, que essas alterações sejam impostas pelos bancos aos seus clientes, e mesmo com acordo das partes, essas alterações não poderão resultar em prejuízo único para o cliente.

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

"Este governo está a colocar Portugal no topo da exploração e do empobrecimento"

1 Abril 2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Estímulo aos mercados de proximidade, circuitos curtos de comercialização e rentabilidade da atividade produtiva

27 Março 2015

Como o PCP sempre tem afirmado o principal problema da atividade agrícola é de rentabilidade, associado, não só aos custos dos fatores de produção, mas também aos preços pagos ao produtor. O setor agrícola atravessa um período que, pelas mais diversas razões, é de acentuação da baixa de preços.

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

27 Março 2015

Entre os bancos e os respetivos clientes há uma forte assimetria de poder negocial na contratação de créditos e de produtos de poupança, resultante da natureza e do crescente poder que, fruto da política que tem sido conduzida, o setor financeiro assume na vida económica e social do país.