Economia e Aparelho Produtivo
Rejeita a privatização do Oceanário e propõe o reforço do seu papel na política de Investigação e Desenvolvimento
5 Maio 2015
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2015, de 20 de abril, o Governo prossegue a sua prática habitual de agir como comissão de negócios e de agente de interesses privados, em prejuízo do serviço público e do interesse nacional.
Rejeita a privatização do Oceanário e propõe o reforço do seu papel na política de Investigação e Desenvolvimento
30 Abril 2015
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2015, de 20 de abril, o Governo prossegue a sua prática habitual de agir como comissão de negócios e de agente de interesses privados, em prejuízo do serviço público e do interesse nacional.
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis
24 Abril 2015
(proposta de lei n.º 315/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
Propostas de Alteração do PCP ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
24 Abril 2015
"O fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto"
23 Abril 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que o fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto. Permitir isto é reduzir a produção e o emprego e promover as importações. E PSD, CDS e PS ficarão associados à destruição deste importante sector produtivo.
Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016
23 Abril 2015
Em Abril de 2012, a Assembleia da República aprovou, sem o voto favorável de PSD e CDS (que aliás, vergonhosamente, tentaram fazer depender essa ligação da “análise do projeto”, da “reavaliação do projeto em questão, nomeadamente verificando as condições para potenciar os rácios de custo-benefício deste investimento”), um Projeto de Resolução do PCP (PJR n.º 290/XII-1ª), que recomendava ao Governo
O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas
22 Abril 2015
Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda
(projeto de resolução n.º 1416/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
O Programa de Estabilidade — desta vez, sem crescimento — e o Programa Nacional de Reformas que o Governo traz a esta Assembleia são documentos que se desmentem a si próprios.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.
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