Economia e Aparelho Produtivo

PCP recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa

7 Abril 2016

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa. João Ramos na sua intervenção afirmou que "os problemas dos sectores produtivos são bem o exemplo das limitações que a União Europeia e as regras da União Europeia colocam ao desenvolvimento do país. Ao seu direito a produzir e à sua soberania, nomeadamente alimentar – valor menorizado por muitos, mas essencial para o futuro do país."

Recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa

PCP realiza reunião aberta sobre “Opções Políticas e legislativas para a Partilha de Dados”

7 Abril 2016

O PCP apresentou o Projeto de Lei n.º 124/XIII/1.ª, relativo ao Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos, numa reunião aberta realizada na Assembleia da República que contou com a participação de diversas entidades e pessoas a título individual. O PCP promove, deste modo, uma discussão abrangente sobre a partilha de conteúdos digitais, nomeadamente, a que é realizada sem fins comerciais.

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

PCP questiona Mário Centeno sobre o BANIF

6 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Mário Centeno (Ministro das Finanças desde novembro de 2015)

Relatórios de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

6 Abril 2016

Ano após ano, surgem notícias que denunciam a utilização de mecanismos legais e ilegais para pessoas e empresas fugirem ao pagamento de impostos ou para alocar rendimentos e património com origem em negócios ilícitos através dos chamados paraísos fiscais, vulgarmente conhecidos como off-shore.

Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional

6 Abril 2016

I

O sistema financeiro português tem, principalmente desde 2008, manifestado publicamente a sua instabilidade e fragilidade, revelando uma estrutura baseada na apropriação indevida de recursos e na canalização de créditos para fins próprios, que, em grande parte, resulta vencido.

PCP apresenta projectos para a proibição e extinção dos centros off-shore

6 Abril 2016

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Resolução que propõe a criação de um plano nacional e internacional para a extinção dos centros off-shore, a limitação e proibição de transacções financeiras ou comerciais com off-shores e a criação de uma unidade técnica para apurar os beneficiários finais das entidades off-shore que serviram de esconderijo para os despojos do saque ao BES.

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore
Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional
Relatórios de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore

6 Abril 2016

Exposição de motivos

A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.

PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF

5 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Maria Luís Albuquerque (Secretária de Estado das Finanças de junho de 2011 a julho de 2013 e Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a novembro de 2015)

PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF

4 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal desde 2010).

Recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa

31 Março 2016

O setor da suinicultura atravessa grandes dificuldades que se têm vindo a instalar ao longo do tempo, mas muito agravadas no último ano. Estas dificuldades estão intimamente ligadas aos baixos preços pagos à produção, nomeadamente ao facto de os preços de venda estarem abaixo do valor do custo de produção.