Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Fez uma declaração política abordando matérias relacionadas com o cenário demográfico e, de facto, pode-se concluir, de forma rigorosa, que o País está confrontado com um cenário demográfico que, como disse o Sr. Deputado e o PCP acompanha-o, é dramático face à vida das populações.
Mas o PCP também não hesita em concluir que a situação demográfica é inseparável de décadas de empobrecimento e de agravamento da exploração, de diminuição e de desvalorização do trabalho, de destruição de importantes funções sociais do Estado.
Por isso mesmo, ainda recentemente tivemos a oportunidade de discutir aqui medidas no âmbito do incentivo à natalidade e o PCP apresentou um conjunto de medidas integradas que permite uma abordagem global destas matérias, designadamente no que diz respeito à política de rendimentos e à valorização dos salários, à universalidade do abono de família, à gratuitidade dos manuais escolares, ao cabal cumprimento dos direitos de maternidade e de paternidade nos locais de trabalho, à garantia dos meios inspetivos da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) para assegurar o cumprimento desses direitos e à garantia de horários de trabalho que permitam a articulação entre a vida pessoal, familiar e profissional.
Em muitas destas matérias, é verdade, o Partido Socialista não nos acompanhou, designadamente quanto à universalidade do abono de família, e é exatamente por isso que gostaríamos de ouvir a opinião do Sr. Deputado em relação à necessidade de contrariar este cenário demográfico.
É que, para o PCP, é urgente inverter esta tendência demográfica, mas para isso é preciso romper com a política de direita, o que exige, designadamente no que diz respeito à política de rendimentos, aquilo que não ouvimos das suas palavras nem das propostas que foram apresentadas pelo PS, que é a necessidade da valorização dos salários, da erradicação da precariedade, da universalidade do abono de família, da generalização e do aumento dos apoios sociais, da revogação da condição de recursos e do combate à emigração, com a criação de emprego, com a aposta no aparelho produtivo.
Da parte do PCP, não há dúvida de que é preciso uma alternativa e é preciso romper com esta política, mas, da parte do Partido Socialista, as medidas que foram apresentadas não apontam para esse caminho, apontam para a manutenção do corte dos salários e a manutenção de um caminho que não garante rutura com a política de direita.
Por isso, o PCP gostaria de saber o seguinte: quanto às necessidades da defesa da contratação coletiva, da revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho, da universalidade do abono de família, da revogação da condição de recursos, do aumento das pensões mínimas em 25 €, como consecutivamente aqui temos proposto, de que lado é que está o Partido Socialista? Está do lado da alternativa ou está do lado da alternância?