Economia e Aparelho Produtivo

Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias
3 Julho 2015
Exposição de Motivos
Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:
- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;

Em defesa da dignificação do Queijo da Serra e da atividade Pastorícia no Parque Natural da Serra da Estrela
3 Julho 2015
A 16 de Julho de 1976 foi criado o Parque Natural da Serra da Estrela através do Decreto-Lei n.º 557/76. Esta conquista das populações locais, abrange atualmente uma área de cerca de 90 000 hectares, integrando território de concelhos dos distritos da Guarda e Castelo Branco assim como algumas freguesias e aldeias dos distritos de Viseu e Coimbra.

Propõe a saída de Portugal do processo de ratificação do Tribunal Unificado de Patentes
3 Julho 2015
Preâmbulo
Na senda da adesão de Portugal ao Acordo de Londres (2000) e ao Acordo de Cooperação Reforçada, o Governo apresentou à Assembleia da República a proposta de resolução nº 98/ XII/4ª que prevê a adesão de Portugal ao Tribunal Unificado de Patentes.

Recomenda ao Governo a resolução da subconcessão dos ENVC à Empresa West Sea e elabore um plano de viabilização dos ENVC a partir da construção dos NPO para a Marinha Portuguesa
3 Julho 2015
A Resolução do Conselho de Ministros nº 35-A/2015, de 8 de junho de 2015, autoriza a “Marinha a realizar a despesa relativa à aquisição de dois navios-patrulha oceânicos da classe “Viana do Castelo”. Nesta resolução está previsto que a construção dos referidos dois navios seja efetuada “até ao montante máximo de 77 000 000, 00 EUR”, valor que será acrescido de “IVA à taxa legal em vigor”.
Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita
1 Julho 2015
(petição n.º 451/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os 6000 peticionários que subscreveram a petição «Não às portagens na A4» através da delegação que se encontra presente nas galerias.
O PS, o PSD e o CDS, cúmplices em tantas outras coisas, nesta questão da introdução de portagens, além de cúmplices, são responsáveis por esta injustiça.
Petição solicitando o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria
1 Julho 2015
(petição n.º 252/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, permitam-me saudar de uma forma especial os eleitos do poder local do concelho de Almada, todos os eleitos do poder local, que estiveram desde a primeira hora na luta contra esta medida absolutamente desastrosa que seria o tal mega terminal de contentores na Trafaria.
"Quando a esmola é muita, o rico desconfia"
1 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.

"As privatizações reconstituíram os monopólios que hoje dominam a economia, em prejuízo do interesse nacional"
1 Julho 2015
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que para além das graves ameaças ao interesse estratégico, à soberania, desenvolvimento e coesão do País, as privatizações têm evidenciado ainda uma escandalosa dimensão de falta de transparência, de irregularidade, de manipulação política, de atropelo às populações em que tudo vale para beneficiar o negócio e o interesse privado.

Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pela queda de granizo na região do Douro
26 Junho 2015
No passado dia 9 de junho uma trovoada de granizo abateu-se sobre a região do Douro afetando especialmente a freguesia de Celeirós do Douro, bem como a localidade de Paradelinha, concelho de Sabrosa.
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