Economia e Aparelho Produtivo
Contra as portagens na A23
12 Junho 2015
A não aplicação de portagens nas chamadas SCUT foi sempre justificada com a necessidade de compensar as regiões do interior do país com medidas de discriminação positiva tendo em conta as manifestas assimetrias regionais existentes.
Debate de atualidade sobre a privatização da TAP
12 Junho 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Governo não se contém de orgulho e de satisfação.
"Não há um preço bom para vender a TAP, como não há para vender o país"
12 Junho 2015
No debate em torno do privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que não há um preço bom para vender a TAP como não há um preço bom para vender o país. Haja alguém que diga que a TAP não está à venda, que o país não está à venda, é preciso defender o interesse e a soberania e isso significa defender a TAP mantendo-a na esfera pública.
Recomenda ao Governo a anulação do Despacho nº 5610/2015 do Ministério da Agricultura e do Mar que designou a Federação Renovação do Douro como entidade que sucede à Casa do Douro
11 Junho 2015
O Ministério da Agricultura e do Mar publicou a 27 de maio o Despacho nº 5610/2015 que designou a Federação Renovação do Douro, constituída a partir de ligações à CAP e aos grandes interesses da comercialização de vinhos, como entidade que sucede à actual Direcção, ainda eleita pelos viticultores durienses, na gestão e titularidade da Casa do Douro.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 72/2014 - Lei dos Baldios
11 Junho 2015
Os Deputados da Assembleia da República abaixo-assinados, em número superior a um décimo dos Deputados em efetividade de funções, ao abrigo do disposto da alínea a), do n.º 1 e na alínea f), do n.º 2 do artigo 281.º da Constituição da República Portuguesa e nos artigo 51.º e 62.º, n.º 2 da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 143/85, de 26 de novembro, pela
Do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Do Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Do Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial
9 Junho 2015
"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"
5 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.
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