Assuntos e Sectores Sociais

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Outubro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Luísa Mesquita

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar<br />Intervenção de António Filipe

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

23 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />

25 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Associativismo na GNR<br />

17 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje à apreciação desta Assembleia um Projecto que visa regular o direito de associação dos profissionais da Guarda Nacional Republicana, pondo termo a uma omissão legislativa que é incompreensível e que não tem nenhuma justificação plausível.

Associativismo<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Dia Nacional dos Avós<br />Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

As famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.