Assuntos e Sectores Sociais

Arquitectura: um direito dos cidadãos

17 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Política de segurança social - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR

26 Abril 2006

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política de segurança social

 

 

Política de segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

26 Abril 2006

Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Abril 2006

Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,

Encerramento de maternidades - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

19 Abril 2006

Voto n.º 51/X, de protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei da paridade - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Abril 2006

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são
compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um
dos sexos (Declaração de voto)

Política de trabalho e segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

19 Abril 2006

Debate sobre política de trabalho e segurança social

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

As duas apreciações parlamentares que discutimos hoje abordam matérias de importância capital para os reformados e idosos portugueses, nomeadamente os de mais baixos recursos. Uma do lado dos seus rendimentos, esta que agora começamos; outra do lado das despesas que frequentemente têm de fazer, designadamente nos medicamentos.

Lei da paridade - Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

29 Março 2006

Lei da paridade: estabelece que as listas para a
Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias
locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33%
de cada um dos sexos

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Diversificação das fontes de financiamento &mdash; a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Chegados a este ponto do debate podemos dizer que o agendamento potestativo que fizemos valeu bem a pena.