Assuntos e Sectores Sociais

OE e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Honório Novo

22 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados,

OE para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Lino de Carvalho

21 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Bernardino Soares

21 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Política de destruição dos serviços públicos

 

Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Carlos Carvalhas

21 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-ministro

Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

15 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.

Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.

Orçamento de Estado para 2003 - Conferência de Imprensa

3 Outubro 2002

Senhores Jornalistas,

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

26 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,

O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.