Assuntos e Sectores Sociais

Medidas do Governo para processamento do rendimento social de inserção - Intervenção de Jorge Machad

3 Fevereiro 2006

Meios humanos e financeiros que o Governo pretende investir com vista a resolver os problemas relacionados com a demora no processamento do rendimento social de inserção e com os planos de inserção por parte dos beneficiários daquele subsídio
Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)

Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado<br />Intervenção de Jorge Machado

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Declaração política, em que a propósito de um congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição<br />Intervenção de Odete Santos

19 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados

Ao redefinir os objectivos primordiais da Organização Internacional do Trabalho, o Director Geral do Bureau Juan Somavia, afirmou:

Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Bernardino Soares

12 Janeiro 2006

Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das
Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a
postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de
tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo
lado da receita.

Regime jurídico do mergulho desportivo<br />Intervenção de Miguel Tiago

21 Dezembro 2005

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A legislação que, em Portugal, regula o mergulho desportivo data já de 1968, o que, naturalmente, a caracteriza por uma desactualização significa-tiva perante quer o desenvolvimento desta prática desportiva, quer as suas necessidades actuais.

Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.

A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo

11 Novembro 2005

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Partido Comunista Português

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