Assuntos e Sectores Sociais

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

27 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica

13 Julho 2001

A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas dispõe no artigo 45.º que a vítima tem direito ao apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou a modalidade específica equiparável, nos termos e condições a definir em diploma próprio.

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano<br />Intervenção do Deputado António Filipe

20 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,

Intervenção da Deputada<br />Estatuto do Voluntariado Jovem

18 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Acumula??o de pens?es

10 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Em 1998 o Senhor Provedor de Justiça recomendou ao Governo a alteração da legislação, neste caso o Decreto-Lei 329/93, sobre a acumulação de pensões de invalidez da segurança social, com rendimentos do trabalho.

Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia

6 Junho 2001

Sr. Presidente
Sr.as e Srs. Deputados,

Lei de Bases da Família<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia

4 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

A situação social, económica e cultural das famílias constitui uma preocupação permanente do PCP.

Estatuto, direitos e deveres das organiza??es n?o governamentais de direitos das mulheres - Associa??es de mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Desporto e actividade física das mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

22 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as. e Srs. Deputados,

A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e o combate às discriminações em função do género são, para o PCP, condição de progresso. É neste sentido que temos vindo a intervir, na Assembleia da República e fora dela, para a promoção da participação das mulheres na vida social, económica, cultural e política.